Com a série de posts anteriores suspendo a minha colaboração neste blogue. É minha intenção regressar durante o próximo ano, mas às vezes as pausas temporárias tornam-se definitivas.
Em tempo de despedida, quero agradeçer a todos os que usaram algum do seu tempo a ler e a comentar o que aqui fui publicando. A todos, sem excepções, muito obrigado pela atenção dispensada e até 2005, se for possível.
2004-12-29
2004: Portugal
Em Junho, Portugal entra em “Euroforia-2004”. Pessoas e carros besouram, excitados, num frenesi de bandeirinhas. Às janelas, mais bandeirinhas. Por todo o lado, os sinais de um patriotismo súbito e descartável. Má altura para duvidar da razoabilidade do “investimento” público, com o país inteiro convertido à fé absurda no keynesianismo (“os estádios pagam-se a si próprios (?)”, vai ser bom “para Portugal”, a divulgação, a imagem, o turismo, etc., etc). Os grandes benefícios do Euro 2004 já se estão a sentir, mas qualquer político sabe que uma hipotética renúncia à organização do Euro 2004, quando tal ainda era possível, era a melhor forma de garantir a impopularidade eterna. Fez-se a “festa” porque os portugueses queriam a “festa”; da mesma forma que se dão as “pontes” porque os portugueses consideram intolerável que algum político interfira com o “direito ao descanso”.
Cinco meses depois da “festa”, um Primeiro-ministro e um Presidente da República incompetentes e irresponsáveis, uma Assembleia dissolvida a título de “pedido de desculpa” presidencial aos “compagnons de route” e os portugueses começam a compreender o sentido de uma frase de um filme de Jim Jarmusch (Down by Law):
Cinco meses depois da “festa”, um Primeiro-ministro e um Presidente da República incompetentes e irresponsáveis, uma Assembleia dissolvida a título de “pedido de desculpa” presidencial aos “compagnons de route” e os portugueses começam a compreender o sentido de uma frase de um filme de Jim Jarmusch (Down by Law):
“It is not the fall that kills you
It’s the sudden stop.”
2004: os EUA
O principal acontecimento internacional do ano foram as eleições americanas. Desde o início das primárias democratas que Howard Dean era o favorito da esquerda. Mas era também o favorito dos Republicanos, que perceberam que o radicalismo de Dean tornaria a reeleição de Bush muito mais fácil. Dean deu, literalmente, “o berro”, deixando os Democratas em dúvida quanto ao seu (dele) equilíbrio mental. Enquanto Dean cai a pique nas sondagens John Kerry emerge dos bastidores cinzentos das primárias. Em dois meses acumula vitórias fáceis e com o triunfo na Super Tuesday, em Março, torna-se de facto o candidato Democrata.
Gavin Newsom, o Mayor de San Francisco, coloca a polémica dos “casamentos” homossexuais no topo da discussão política. A discussão implica questões maiores sobre a natureza da constituição americana e da própria sociedade. A separação constitucional entre o Estado e a religião existente nos EUA pretende criar uma sociedade secular ou defender a liberdade de culto? A resposta "certa" é a segunda; os Democratas estão desde há muito apostados em impor a primeira, através de uma "interpretação construtiva e ideológica" da constituição. Em Novembro os Democratas pagaram, mais uma vez, o preço da sua própria confusão entre a natureza da sociedade americana e aquilo que a chamada “Nova Esquerda”, que controla o partido, desejaria que ela fosse.
A “Nova Esquerda”, definida constitutivamente pelo célebre Manifesto de Port Huron, começou por reescrever a história americana. A prodigiosa acumulação de riqueza verificada nos EUA durante um século, era um “mito” capitalista, manchado pela “exploração do outro” — a minoria circunstancialmente útil: o “índio”, o “negro”, a “mulher” ou o “gay”, todos reduzidos à categoria cénica do “oprimido”. Onde o partido de Roosevelt via “progresso”, o partido de Kerry vê “exploração, opressão sexual e racial e imperialismo”.
Com a excepção de alguns núcleos cosmopolitas, para os quais as “narrativas alternativas” da “Nova Esquerda” são imposturas convenientes, a generalidade dos americanos não se revê nesta distorção grotesca da sua história, tradições e costumes. Em tempos difíceis preferiu esmagadoramente o optimismo de Reagan, que George W. Bush corporiza e que ligou magistralmente ao providencialismo de Lincoln.
Para os menos atentos, parece que os EUA “mudaram”, que se tornaram mais conservadores. Nada de mais falso: nas 37 eleições presidenciais desde 1860 (a primeira ganha pelos Republicanos), os Democratas só conseguiram a vitória por 14 vezes. Nos últimos 60 anos, apenas em duas ocasiões é que o candidato Democrata obteve 50% (ou mais) dos votos. Com a reeleição de Bush, há 44 anos consecutivos que o presidente dos EUA é originário dos estados do sul.
Há muito que os Democratas perderam a “América”, esse vasto continente entre a costa leste e a Califórnia. Esse continente levou, mais uma vez, o candidato Republicano a uma retumbante vitória política, apesar da pressão mediática da esquerda, que durante a campanha eleitoral foi quase sufocante. Bush não ganhou por ter sido especialmente competente no seu primeiro mandato: não foi. Bush ganhou porque o proselitismo esquerdista dos democratas o deixou praticamente “a sós” com a América moral, a “nação escolhida” de Lincoln. Essa América não se revê na família “alternativa”, nem acha bem que tanto o noivo como a noiva tenham bigode.
No “day after” a esquerda americana estava estupefacta, aliás tal como uma Europa, largamente pós-religiosa. Rejeitada, com uma derrota política esmagadora para digerir, uma parte do partido Democrata refugiou-se no expediente psicológico dos fracos: entrou em “negação”. Outros, entre políticos e comentadores, preferiram desatar a insultar os eleitores. A ficção redentora era agora que Bush tinha ganho com o votos dos “estúpidos”. É normal que o partido Republicano não se incomode muito com o assunto: afinal de contas tem a generalidade dos gurus Democratas a trabalhar incessantemente para a eleição de mais um presidente Republicano em 2008.
Gavin Newsom, o Mayor de San Francisco, coloca a polémica dos “casamentos” homossexuais no topo da discussão política. A discussão implica questões maiores sobre a natureza da constituição americana e da própria sociedade. A separação constitucional entre o Estado e a religião existente nos EUA pretende criar uma sociedade secular ou defender a liberdade de culto? A resposta "certa" é a segunda; os Democratas estão desde há muito apostados em impor a primeira, através de uma "interpretação construtiva e ideológica" da constituição. Em Novembro os Democratas pagaram, mais uma vez, o preço da sua própria confusão entre a natureza da sociedade americana e aquilo que a chamada “Nova Esquerda”, que controla o partido, desejaria que ela fosse.
A “Nova Esquerda”, definida constitutivamente pelo célebre Manifesto de Port Huron, começou por reescrever a história americana. A prodigiosa acumulação de riqueza verificada nos EUA durante um século, era um “mito” capitalista, manchado pela “exploração do outro” — a minoria circunstancialmente útil: o “índio”, o “negro”, a “mulher” ou o “gay”, todos reduzidos à categoria cénica do “oprimido”. Onde o partido de Roosevelt via “progresso”, o partido de Kerry vê “exploração, opressão sexual e racial e imperialismo”.
Com a excepção de alguns núcleos cosmopolitas, para os quais as “narrativas alternativas” da “Nova Esquerda” são imposturas convenientes, a generalidade dos americanos não se revê nesta distorção grotesca da sua história, tradições e costumes. Em tempos difíceis preferiu esmagadoramente o optimismo de Reagan, que George W. Bush corporiza e que ligou magistralmente ao providencialismo de Lincoln.
Para os menos atentos, parece que os EUA “mudaram”, que se tornaram mais conservadores. Nada de mais falso: nas 37 eleições presidenciais desde 1860 (a primeira ganha pelos Republicanos), os Democratas só conseguiram a vitória por 14 vezes. Nos últimos 60 anos, apenas em duas ocasiões é que o candidato Democrata obteve 50% (ou mais) dos votos. Com a reeleição de Bush, há 44 anos consecutivos que o presidente dos EUA é originário dos estados do sul.
Há muito que os Democratas perderam a “América”, esse vasto continente entre a costa leste e a Califórnia. Esse continente levou, mais uma vez, o candidato Republicano a uma retumbante vitória política, apesar da pressão mediática da esquerda, que durante a campanha eleitoral foi quase sufocante. Bush não ganhou por ter sido especialmente competente no seu primeiro mandato: não foi. Bush ganhou porque o proselitismo esquerdista dos democratas o deixou praticamente “a sós” com a América moral, a “nação escolhida” de Lincoln. Essa América não se revê na família “alternativa”, nem acha bem que tanto o noivo como a noiva tenham bigode.
No “day after” a esquerda americana estava estupefacta, aliás tal como uma Europa, largamente pós-religiosa. Rejeitada, com uma derrota política esmagadora para digerir, uma parte do partido Democrata refugiou-se no expediente psicológico dos fracos: entrou em “negação”. Outros, entre políticos e comentadores, preferiram desatar a insultar os eleitores. A ficção redentora era agora que Bush tinha ganho com o votos dos “estúpidos”. É normal que o partido Republicano não se incomode muito com o assunto: afinal de contas tem a generalidade dos gurus Democratas a trabalhar incessantemente para a eleição de mais um presidente Republicano em 2008.
2004: o mundo
Poucos dirão que 2004 foi “aborrecido”, menos ainda que foi “bom”. A 11 de Março os europeus descobriram que não estão ao abrigo do terrorismo islâmico e a Espanha ascendeu à duvidosa categoria de primeiro estado ocidental a capitular perante as exigências dos terroristas. Desde então, certamente por coincidência, uma enorme quantidade de reféns foi raptada e massacrada por bandos de infra-humanos como forma de pressão sobre inúmeros governos nacionais. Mário Soares achou que se devia “dialogar” com essa gente (ou com quem os atiça), Zapatero poupou-se a “diálogos” e simplesmente fez-lhes a vontade.
Entre Maio e Junho assistiu-se a mais um triste espectáculo político e jornalístico, com uma parte substancial da esquerda a achar que os desmandos de uma soldadesca mal preparada e mal liderada na prisão de Abu Grahib eram o “equivalente ético” dos massacres, guerras, prisões, torturas e execuções praticadas pelo regime tirano de Saddam Hussein. Aliás, em geral, massacres e barbaridades avulsas perpetradas por árabes beneficiam de um substancial “desconto moral” entre boa parte da opinião pública europeia: só assim se compreende a relativização do genocídio em Darfur, ou a igualdade implícita que frequentemente se estabelece entre os atentados terroristas palestinianos e as acções militares de retaliação israelita.
Agosto e Setembro trouxeram dois exemplos claros dos perigos autoritários das chamadas democracias “iliberais”. Em Agosto, na Venezuela o populismo perigoso e desestabilizador de Hugo Chavez foi democraticamente referendado. Em Setembro, as cerca de 400 crianças mortas em Beslan, na Ossétia do Norte, foram instrumentalmente úteis aos objectivos autoritários de Putin, que usando o mais velho pretexto dos tiranos (a existência de um “inimigo externo”) aproveitou a ocasião para reforçar os seus poderes pessoais e da clique de ex-KGB’s que o rodeia. A Rússia está hoje em reversão acelerada da trajectória de democratização e liberalização seguida ao longo da década de 90 e poderá a breve trecho vir a desestabilizar fortemente a Ásia — veja-se este artigo.
Entre Maio e Junho assistiu-se a mais um triste espectáculo político e jornalístico, com uma parte substancial da esquerda a achar que os desmandos de uma soldadesca mal preparada e mal liderada na prisão de Abu Grahib eram o “equivalente ético” dos massacres, guerras, prisões, torturas e execuções praticadas pelo regime tirano de Saddam Hussein. Aliás, em geral, massacres e barbaridades avulsas perpetradas por árabes beneficiam de um substancial “desconto moral” entre boa parte da opinião pública europeia: só assim se compreende a relativização do genocídio em Darfur, ou a igualdade implícita que frequentemente se estabelece entre os atentados terroristas palestinianos e as acções militares de retaliação israelita.
Agosto e Setembro trouxeram dois exemplos claros dos perigos autoritários das chamadas democracias “iliberais”. Em Agosto, na Venezuela o populismo perigoso e desestabilizador de Hugo Chavez foi democraticamente referendado. Em Setembro, as cerca de 400 crianças mortas em Beslan, na Ossétia do Norte, foram instrumentalmente úteis aos objectivos autoritários de Putin, que usando o mais velho pretexto dos tiranos (a existência de um “inimigo externo”) aproveitou a ocasião para reforçar os seus poderes pessoais e da clique de ex-KGB’s que o rodeia. A Rússia está hoje em reversão acelerada da trajectória de democratização e liberalização seguida ao longo da década de 90 e poderá a breve trecho vir a desestabilizar fortemente a Ásia — veja-se este artigo.
2004-12-28
Saúde política
Pergunta-se neste blogue "(...) a quem podemos nós devolver as centenas e centenas de discursos do Dr. Sampaio (...)?" Na verdade, não sei, mas vamos directos "ao problema": a recato, com o decoro possível e o auxílio de um ou dois patriotas, prontifico-me a examinar o cocuruto e as solas dos pés do Senhor Presidente da República, descalçando-o e virando-o (se necessário) de cabeça para baixo, com as devidas precauções que a dignidade do cargo e a idade do titular impõem a uma tal empresa.
Os políticos têm — tal como os iogurtes — um prazo de validade, informação que nestes últimos vem inscrita, por regra, na tampa ou na base da embalagem. Trata-se por isso, de procurar cuidadosamente a informação equivalente no Dr. Jorge Sampaio, de forma a provar o que (quase) todos desconfiamos: que o respectivo "prazo de validade política" já expirou há muito e urge a substituição. É, como se compreende, uma questão de saúde (política) da polis.
Os políticos têm — tal como os iogurtes — um prazo de validade, informação que nestes últimos vem inscrita, por regra, na tampa ou na base da embalagem. Trata-se por isso, de procurar cuidadosamente a informação equivalente no Dr. Jorge Sampaio, de forma a provar o que (quase) todos desconfiamos: que o respectivo "prazo de validade política" já expirou há muito e urge a substituição. É, como se compreende, uma questão de saúde (política) da polis.
O "preço de sangue": a hipocrisia de quem?
O governo americano é repetidamente acusado de ocultar as suas verdadeiras intenções na ocupação militar iraquiana. Por detrás do discurso da democratização do Islão estará uma motivação económica: garantir o acesso a petróleo abundante e barato. Por isto, mais do que por qualquer outra razão, Bush, Cheney e Rumsfeld foram repetidamente classificados como “hipócritas” pela esmagadora maioria da intelligentsia ocidental (americana incluída). Talvez o sejam, mas nesse caso torna-se necessário densificar a classificação da hipocrisia. Uma repartição simples em três níveis é suficiente: baixa, média e alta hipocrisia.
1. Baixa hipocrisia
Os governantes americanos, tal como os britânicos, são culpados de “baixa hipocrisia”. Na verdade, a motivação geopolítica não está ausente da estratégia de ocupação do Iraque. Porquê? A resposta é simples: porque os EUA são “viciados” em petróleo, não produzem o suficiente para o consumo interno e a tendência temporal do excesso de procura interno é crescente: em 2005 as importações de petróleo representarão cerca de 56% do consumo interno total americano; em 2025 esse valor estima-se que possa atingir os 68% (dados do Annual Energy Outlook 2004, do U.S. Energy Department). Confrontado com um regime que configurava um enorme problema de segurança internacional, a presidência americana tomou a opção racional: depôs Saddam Hussein e tentou recolocar a produção petrolífera iraquiana próxima da sua capacidade potencial, de forma a aliviar a pressão da procura internacional sobre o preço do barril de crude. A estratégia não foi inteiramente bem sucedida: os terroristas islâmicos encontraram outra forma de desestabilizar e elevar o preço do petróleo. Os constantes ataques terroristas no Iraque e na Arábia Saudita, mesmo quando não são directamente dirigidos às instalações petrolíferas, contribuem para uma sensação generalizada de insegurança e isso reflecte-se no preço “spot” do crude, que incorpora hoje um prémio de risco elevado.
2. Média hipocrisia
Esta categoria é substancialmente mais “populosa”: inclui a generalidade da população ocidental e alguns governos europeus. Suponha-se que o governo americano (ou outro qualquer) assumia abertamente o problema político colocado pela dependência do petróleo e tomava uma medida inesperada mas coerente, modificando o esquema de recrutamento militar. Em particular, suponha-se que a probabilidade de incorporação militar passava a ser uma função de duas variáveis:
a) Uma variável qualitativa: é proprietário de veículos automóveis? Uma resposta afirmativa aumentava a probabilidade de incorporação militar;
b) Uma variável quantitativa: o consumo de combustível do(s) veículo(s) automóveis de que é proprietário; quanto mais elevado fosse, maior seria a probabilidade de incorporação militar.
Afinal de contas, se as vidas perdidas no Iraque, ou noutro ponto qualquer do Golfo Pérsico são o “preço de sangue” que se paga pelo petróleo, então a lógica sugerida de recrutamento militar seria uma espécie de... princípio de utilizador-pagador. Se, por absurdo, uma tal medida viesse a ser adoptada, rapidamente se descobriria que afinal todos os proprietários de Hummers, SUV’s e demais “Gargantuas e Pantagrueis” devoradores de combustível eram... idosos. Europeus e americanos são hipócritas “médios” porque querem a “paz” e a gasolina barata, recusando-se a reconhecer que a elevada concentração geográfica das reservas de petróleo nos países islâmicos torna esta conjunção altamente improvável.
Ainda na categoria “média” estão alguns governos de países europeus que se opuseram à invasão do Iraque, designadamente o governo francês. O acesso ao petróleo iraquiano estava “garantido” para os franceses, através do esquema montado pela ONU — na componente legal e na corrupção anexa. Pouco lhes importava que o governo de Saddam não estivesse a usar essas receitas para as finalidades previstas no programa Oil for Food (a aquisição de alimentos e medicamentos para a população iraquiana), mas para prosseguir um programa de construções sumptuárias para uso pessoal e, pior ainda, para continuar, de forma dissimulada, o programa de rearmamento iraquiano. Se os americanos não descobriram armas de destruição maciça no Iraque foi porque chegaram... cedo demais. Mais um ou dois anos seriam suficientes.
A generalidade dos governos da Europa continental são insensíveis a este argumento: incapazes de efectuar uma operação militar à escala da invasão do Iraque, sabem que o problema de segurança colocado pelo regime de Saddam seria sempre um problema para os americanos. São hipócritas na “preferência pela corrupção” e insensíveis ao “preço de sangue”— que é pago com o “sangue dos outros”.
3. Alta hipocrisia
Parece que não sobra ninguém para esta categoria. Não é verdade: uma boa parte da esquerda ocidental, “pacifista e anti-nuclear”, conta-se entre os maiores hipócritas. É que o ocidente até dispõe de uma tecnologia que lhe permite reduzir bastante a dependência petrolífera: a tecnologia nuclear. Porém, se algum governo ocidental ousar anunciar a construção de uma central nuclear pode contar com gigantescas manifestações destas prestimosas criaturas, que se deslocarão com grande rapidez para a “manifestação seguinte” a favor da “paz” e contra a “guerra”.
Quando o governo americano tentou diversificar a produção de petróleo, explorando as reservas do Alasca, “ecologistas e pacifistas” fizeram imediatamente saber que tal era “intolerável”. Se sabem qualquer coisa que a comunidade científica internacional desconhece, designadamente como produzir energia barata e sem riscos ambientais ou de outra espécie, nunca o revelaram. Manifestam-se indistintamente a favor da “paz” e contra “o nuclear”, recusando-se a aceitar que as limitações do conhecimento científico actual impõem escolhas políticas difíceis, eventualmente trágicas. É a pressão desta opinião pública “anti-nuclear”, que se recusa ideologicamente a qualquer avaliação racional — técnica ou moral, das alternativas viáveis ao petróleo que empurra os governos ocidentais para uma perigosa dependência energética dos países islâmicos.
Bem mereciam um altifalante a repetir-lhes em contínuo aos ouvidos, uma lenga-lenga que os pais de muitos deles conhecem bem: “hey, hey, pacifists hey, how many soldiers did you kill today?”
1. Baixa hipocrisia
Os governantes americanos, tal como os britânicos, são culpados de “baixa hipocrisia”. Na verdade, a motivação geopolítica não está ausente da estratégia de ocupação do Iraque. Porquê? A resposta é simples: porque os EUA são “viciados” em petróleo, não produzem o suficiente para o consumo interno e a tendência temporal do excesso de procura interno é crescente: em 2005 as importações de petróleo representarão cerca de 56% do consumo interno total americano; em 2025 esse valor estima-se que possa atingir os 68% (dados do Annual Energy Outlook 2004, do U.S. Energy Department). Confrontado com um regime que configurava um enorme problema de segurança internacional, a presidência americana tomou a opção racional: depôs Saddam Hussein e tentou recolocar a produção petrolífera iraquiana próxima da sua capacidade potencial, de forma a aliviar a pressão da procura internacional sobre o preço do barril de crude. A estratégia não foi inteiramente bem sucedida: os terroristas islâmicos encontraram outra forma de desestabilizar e elevar o preço do petróleo. Os constantes ataques terroristas no Iraque e na Arábia Saudita, mesmo quando não são directamente dirigidos às instalações petrolíferas, contribuem para uma sensação generalizada de insegurança e isso reflecte-se no preço “spot” do crude, que incorpora hoje um prémio de risco elevado.
2. Média hipocrisia
Esta categoria é substancialmente mais “populosa”: inclui a generalidade da população ocidental e alguns governos europeus. Suponha-se que o governo americano (ou outro qualquer) assumia abertamente o problema político colocado pela dependência do petróleo e tomava uma medida inesperada mas coerente, modificando o esquema de recrutamento militar. Em particular, suponha-se que a probabilidade de incorporação militar passava a ser uma função de duas variáveis:
a) Uma variável qualitativa: é proprietário de veículos automóveis? Uma resposta afirmativa aumentava a probabilidade de incorporação militar;
b) Uma variável quantitativa: o consumo de combustível do(s) veículo(s) automóveis de que é proprietário; quanto mais elevado fosse, maior seria a probabilidade de incorporação militar.
Afinal de contas, se as vidas perdidas no Iraque, ou noutro ponto qualquer do Golfo Pérsico são o “preço de sangue” que se paga pelo petróleo, então a lógica sugerida de recrutamento militar seria uma espécie de... princípio de utilizador-pagador. Se, por absurdo, uma tal medida viesse a ser adoptada, rapidamente se descobriria que afinal todos os proprietários de Hummers, SUV’s e demais “Gargantuas e Pantagrueis” devoradores de combustível eram... idosos. Europeus e americanos são hipócritas “médios” porque querem a “paz” e a gasolina barata, recusando-se a reconhecer que a elevada concentração geográfica das reservas de petróleo nos países islâmicos torna esta conjunção altamente improvável.
Ainda na categoria “média” estão alguns governos de países europeus que se opuseram à invasão do Iraque, designadamente o governo francês. O acesso ao petróleo iraquiano estava “garantido” para os franceses, através do esquema montado pela ONU — na componente legal e na corrupção anexa. Pouco lhes importava que o governo de Saddam não estivesse a usar essas receitas para as finalidades previstas no programa Oil for Food (a aquisição de alimentos e medicamentos para a população iraquiana), mas para prosseguir um programa de construções sumptuárias para uso pessoal e, pior ainda, para continuar, de forma dissimulada, o programa de rearmamento iraquiano. Se os americanos não descobriram armas de destruição maciça no Iraque foi porque chegaram... cedo demais. Mais um ou dois anos seriam suficientes.
A generalidade dos governos da Europa continental são insensíveis a este argumento: incapazes de efectuar uma operação militar à escala da invasão do Iraque, sabem que o problema de segurança colocado pelo regime de Saddam seria sempre um problema para os americanos. São hipócritas na “preferência pela corrupção” e insensíveis ao “preço de sangue”— que é pago com o “sangue dos outros”.
3. Alta hipocrisia
Parece que não sobra ninguém para esta categoria. Não é verdade: uma boa parte da esquerda ocidental, “pacifista e anti-nuclear”, conta-se entre os maiores hipócritas. É que o ocidente até dispõe de uma tecnologia que lhe permite reduzir bastante a dependência petrolífera: a tecnologia nuclear. Porém, se algum governo ocidental ousar anunciar a construção de uma central nuclear pode contar com gigantescas manifestações destas prestimosas criaturas, que se deslocarão com grande rapidez para a “manifestação seguinte” a favor da “paz” e contra a “guerra”.
Quando o governo americano tentou diversificar a produção de petróleo, explorando as reservas do Alasca, “ecologistas e pacifistas” fizeram imediatamente saber que tal era “intolerável”. Se sabem qualquer coisa que a comunidade científica internacional desconhece, designadamente como produzir energia barata e sem riscos ambientais ou de outra espécie, nunca o revelaram. Manifestam-se indistintamente a favor da “paz” e contra “o nuclear”, recusando-se a aceitar que as limitações do conhecimento científico actual impõem escolhas políticas difíceis, eventualmente trágicas. É a pressão desta opinião pública “anti-nuclear”, que se recusa ideologicamente a qualquer avaliação racional — técnica ou moral, das alternativas viáveis ao petróleo que empurra os governos ocidentais para uma perigosa dependência energética dos países islâmicos.
Bem mereciam um altifalante a repetir-lhes em contínuo aos ouvidos, uma lenga-lenga que os pais de muitos deles conhecem bem: “hey, hey, pacifists hey, how many soldiers did you kill today?”
2004-12-27
Informação
Notícia do Público:
"A Cruz Vermelha Portuguesa anunciou hoje o arranque de uma campanha de recolha de donativos que deverá atingir 4,8 milhões de euros, destinando-se a assistir cerca de 500 mil vítimas [do maremoto asiático] por um período de seis meses. Os donativos deverão ser feitos através de depósito ou transferência para a conta do Banco BPI com o NIB 0010 0000 137 222 70009 70 ou para a conta número 1-137222000009."
"A Cruz Vermelha Portuguesa anunciou hoje o arranque de uma campanha de recolha de donativos que deverá atingir 4,8 milhões de euros, destinando-se a assistir cerca de 500 mil vítimas [do maremoto asiático] por um período de seis meses. Os donativos deverão ser feitos através de depósito ou transferência para a conta do Banco BPI com o NIB 0010 0000 137 222 70009 70 ou para a conta número 1-137222000009."
Oil for Food: o Top 10
O Scotsman divulgou recentemente a lista dos dez principais países que beneficiaram do programa Oil for Food, da responsabilidade da ONU. Segundo a comissão de inquérito liderada por Paul Volcker, os dez países que adquiriram maiores quantidades de petróleo iraquiano, entre 1996 e 2003, no âmbito do programa Oil for Food são os seguintes:
1. Rússia 19.259 biliões de dólares (10 biliões de libras)
2. França 4.394 biliões de dólares (2.3 biliões de libras)
3. Suíça 3.480 biliões de dólares (1.8 biliões de libras)
4. Grã-Bretanha 3.380 biliões de dólares (1.75 biliões de libras)
5. Turquia 3.343 biliões de dólares (1.7 biliões de libras)
6. Itália 2.718 biliões de dólares (1.4 biliões de libras)
7. China 2.625 biliões de dólares (1.3 biliões de libras)
8. Liechtenstein 2.468 biliões de dólares (1.3 biliões de libras)
9. Espanha 1.644 biliões de dólares (800 milhões de libras)
10. Malásia 1.485 biliões de dólares (770 milhões de libras)
Vários meses antes da ocupação militar do Iraque pelos americanos (e muito tempo depois desta ter sido consumada), os EUA foram acusados de não estarem a intervir no Iraque para deporem uma tirania que representava um enorme risco de segurança internacional, mas sim por motivos “económicos”: o controlo da extracção e distribuição do petróleo iraquiano.
Seguramente que países como a França e a Rússia, que sempre estiveram na primeira linha destas “acusações”, só compravam petróleo ao regime corrupto de Saddam Hussein por pena dos pobrezinhos. Como se pode ver pela lista divulgada pela Comissão Volcker, dó e compaixão não faltam em qualquer um desses países.
Mas quando surgem na lista de maiores compradores de petróleo iraquiano países como a Suíça ou o Liechtenstein, a “intriga adensa-se”. Talvez a leitura do artigo “Ghost companies, tax havens hinder oil-for-food probe” ajude a compreender por que razão é que um pais como o Liechtenstein, com 33 000 habitantes, “importou” quantidades tão elevadas de petróleo, através de companhias desconhecidas como a Alcon Petroleum, criada no ano 2000, ou a Fenar Petroleum, criada em 1999 e que imediatamente após terem sido criadas tiveram a “felicidade” de conseguir enormes contratos de aquisição de petróleo iraquiano, ao abrigo do programa da ONU. É preciso ter sorte…
1. Rússia 19.259 biliões de dólares (10 biliões de libras)
2. França 4.394 biliões de dólares (2.3 biliões de libras)
3. Suíça 3.480 biliões de dólares (1.8 biliões de libras)
4. Grã-Bretanha 3.380 biliões de dólares (1.75 biliões de libras)
5. Turquia 3.343 biliões de dólares (1.7 biliões de libras)
6. Itália 2.718 biliões de dólares (1.4 biliões de libras)
7. China 2.625 biliões de dólares (1.3 biliões de libras)
8. Liechtenstein 2.468 biliões de dólares (1.3 biliões de libras)
9. Espanha 1.644 biliões de dólares (800 milhões de libras)
10. Malásia 1.485 biliões de dólares (770 milhões de libras)
Vários meses antes da ocupação militar do Iraque pelos americanos (e muito tempo depois desta ter sido consumada), os EUA foram acusados de não estarem a intervir no Iraque para deporem uma tirania que representava um enorme risco de segurança internacional, mas sim por motivos “económicos”: o controlo da extracção e distribuição do petróleo iraquiano.
Seguramente que países como a França e a Rússia, que sempre estiveram na primeira linha destas “acusações”, só compravam petróleo ao regime corrupto de Saddam Hussein por pena dos pobrezinhos. Como se pode ver pela lista divulgada pela Comissão Volcker, dó e compaixão não faltam em qualquer um desses países.
Mas quando surgem na lista de maiores compradores de petróleo iraquiano países como a Suíça ou o Liechtenstein, a “intriga adensa-se”. Talvez a leitura do artigo “Ghost companies, tax havens hinder oil-for-food probe” ajude a compreender por que razão é que um pais como o Liechtenstein, com 33 000 habitantes, “importou” quantidades tão elevadas de petróleo, através de companhias desconhecidas como a Alcon Petroleum, criada no ano 2000, ou a Fenar Petroleum, criada em 1999 e que imediatamente após terem sido criadas tiveram a “felicidade” de conseguir enormes contratos de aquisição de petróleo iraquiano, ao abrigo do programa da ONU. É preciso ter sorte…
2004-12-26
Escolhas de 2004 (3): Axis of Weasels
Criado em Julho de 2002, o ScrappleFace.com é um site dedicado à sátira política. Scott Ott coordena uma equipa cujo mote é simples: “News Fairly Unbalanced. We Report. You Decipher”. Em meados deste ano saiu esta compilação, Axis of Weasels, reunindo alguns dos melhores textos publicados ao longo dos primeiros 18 meses. O ScrappleFace.com continua em plena actividade e grande forma.
Eis duas amostras:
1. Bomb Explodes Early: No Virgins Await
(2003-06-23) — A Palestinian Muslim cleric said that “no virgins await” four members of the Al Aqsa Martyrs Brigade who accidentally blew themselves up while preparing to plant a bomb in the Gaza Strip.
“There is no partial credit”, said the unnamed cleric. “You either kill some Jews and get 72 virgins in heaven, or you fail to kill Jews and you’re just another dead Muslim. No virgins for you”.
Palestinian officials initially claimed that the men have died in an Israel tank attack, but later admitted that the blast was a “work accident.”
A large sign on a local Al Aqsa Brigade building now reads: “Our employees have gone ‘0’ days without a work-related accident. Remember, safety is everyone’s job.”
2. MS Windows Flaw Prevents Hacker Access
(2002-11-22) — Microsoft Corp. today disclosed another security flaw of “critical” severity in most versions of its popular Windows operating system.
In its 66th security bulletin this year, Microsoft urged users to download a software patch from the company’s Web site.
The latest flaw could allow the owner of a PC to control its own computer. It might also prevent access by a hacker to the user’s hard drive.
“In some ways, this is the most shocking flaw we’ve discovered”, said Microsoft founder Bill Gates. “Without this patch, a Windows user will lose that traditional feeling that someone else is in control. It’s always been a comfort to our users to know that a highly intelligent being was out there, knowing what you’re thinking, feeling and doing. We want our Windows costumers to know that even when you’re all alone with your computer, you are never really alone.”
A partir de hoje está disponível a ligação para o site aqui nesta página. Entretanto o Axis of Weasels entra com todo o mérito para a lista de leituras “de boa memória” do ano de 2004.
Eis duas amostras:
1. Bomb Explodes Early: No Virgins Await
(2003-06-23) — A Palestinian Muslim cleric said that “no virgins await” four members of the Al Aqsa Martyrs Brigade who accidentally blew themselves up while preparing to plant a bomb in the Gaza Strip.
“There is no partial credit”, said the unnamed cleric. “You either kill some Jews and get 72 virgins in heaven, or you fail to kill Jews and you’re just another dead Muslim. No virgins for you”.
Palestinian officials initially claimed that the men have died in an Israel tank attack, but later admitted that the blast was a “work accident.”
A large sign on a local Al Aqsa Brigade building now reads: “Our employees have gone ‘0’ days without a work-related accident. Remember, safety is everyone’s job.”
2. MS Windows Flaw Prevents Hacker Access
(2002-11-22) — Microsoft Corp. today disclosed another security flaw of “critical” severity in most versions of its popular Windows operating system.
In its 66th security bulletin this year, Microsoft urged users to download a software patch from the company’s Web site.
The latest flaw could allow the owner of a PC to control its own computer. It might also prevent access by a hacker to the user’s hard drive.
“In some ways, this is the most shocking flaw we’ve discovered”, said Microsoft founder Bill Gates. “Without this patch, a Windows user will lose that traditional feeling that someone else is in control. It’s always been a comfort to our users to know that a highly intelligent being was out there, knowing what you’re thinking, feeling and doing. We want our Windows costumers to know that even when you’re all alone with your computer, you are never really alone.”
A partir de hoje está disponível a ligação para o site aqui nesta página. Entretanto o Axis of Weasels entra com todo o mérito para a lista de leituras “de boa memória” do ano de 2004.
2004-12-23
A Frivolidade do Mal
Descobri este texto por acaso, no Esmaltes e Jóias. Para quem não conhecer o autor, Theodore Dalrymple é um médico inglês que na sua actividade profissional, num hospital e numa prisão inglesa já “viu o que havia para ver”. Já presenciou inúmeras manifestações do mal, mas de todas elas, de longe a que considera mais perturbante é o mal disseminado, endémico, de pequena escala, espontâneo:
“Perhaps the most alarming feature of this low-level but endemic evil, the one that brings it close to the conception of original sin, is that it is unforced and spontaneous. No one requires people to commit it. In the worst dictatorships, some of the evil ordinary men and women do they do out of fear of not committing it. There, goodness requires heroism. In the Soviet Union in the 1930s, for example, a man who failed to report a political joke to the authorities was himself guilty of an offense that could lead to deportation or death. But in modern Britain, no such conditions exist: the government does not require citizens to behave as I have described and punish them if they do not. The evil is freely chosen.Dalrymple não aponta o dedo exclusiva, nem sequer primeiramente ao Welfare State — este é o produto institucional de uma cultura de desresponsabilização individual incentivada pelas elites políticas:
The result is a rising tide of neglect, cruelty, sadism, and joyous malignity that staggers and appalls me. I am more horrified after 14 years than the day I started. (...)
Where does this evil come from? There is obviously something flawed in the heart of man that he should wish to behave in this depraved fashion—the legacy of original sin, to speak metaphorically. But if, not so long ago, such conduct was much less widespread than it is now (in a time of much lesser prosperity, be it remembered by those who think that poverty explains everything), then something more is needed to explain it.”
“A necessary, though not sufficient, condition is the welfare state, which makes it possible, and sometimes advantageous, to behave like this. Just as the IMF is the bank of last resort, encouraging commercial banks to make unwise loans to countries that they know the IMF will bail out, so the state is the parent of last resort—or, more often than not, of first resort. The state, guided by the apparently generous and humane philosophy that no child, whatever its origins, should suffer deprivation, gives assistance to any child, or rather the mother of any child, once it has come into being. In matters of public housing, it is actually advantageous for a mother to put herself at a disadvantage, to be a single mother, without support from the fathers of the children and dependent on the state for income. She is then a priority; she won't pay local taxes, rent, or utility bills.(…)Vale a pena ler. Em qualquer altura do ano.
As for the men, the state absolves them of all responsibility for their children. The state is now father to the child. The biological father is therefore free to use whatever income he has as pocket money, for entertainment and little treats. He is thereby reduced to the status of a child, though a spoiled child with the physical capabilities of a man: petulant, demanding, querulous, self-centered, and violent if he doesn't get his own way. The violence escalates and becomes a habit. A spoiled brat becomes an evil tyrant.
But if the welfare state is a necessary condition for the spread of evil, it is not sufficient. (…) Here we enter the realm of culture and ideas. For it is necessary not only to believe that it is economically feasible to behave in the irresponsible and egotistical fashion that I have described, but also to believe that it is morally permissible to do so. And this idea has been peddled by the intellectual elite in Britain for many years, more assiduously than anywhere else, to the extent that it is now taken for granted. There has been a long march not only through the institutions but through the minds of the young. When young people want to praise themselves, they describe themselves as "nonjudgmental." For them, the highest form of morality is amorality.”
A teoria política de Oakeshott (actualização)
O texto “A teoria política de Oakeshott”, que brevemente desaparecerá no abismo ignoto dos arquivos deste blogue, passa a estar disponível na página da Causa Liberal (com os agradecimentos ao André Alves, pelo convite e trabalho que teve).
Perspicácia ao retardador
O Secretário-geral da ONU, Kofi Annan, anunciou ontem ao mundo a conclusão de mais uma das suas profundas reflexões: a “abordagem” da ONU ao genocídio em curso no Sudão “não está a funcionar”. Pois não. Os primeiros a desconfiar disso terão sido os sudaneses, vítimas das atrocidades das milícias árabes (os “janjaweed”). Depois o resto do mundo adquiriu consciência da extensão do horror. Kofi Annan preferiu continuar a acreditar que papeis assinados por facínoras valem alguma coisa. Não valem e já o devia saber: é um dos erros sistemáticos da ONU. Os erros da ONU têm a particularidade desagradável de custarem vidas “aos outros”.
Mas o Secretário-geral da ONU recusa-se a perceber verdadeiramente porque é que as suas inspiradas “iniciativas” tendem a acabar em desgraças para o mundo e descrédito para a instituição que dirige. Com países como a China e a Rússia presentes no Conselho de Segurança e com poder de veto (que exercerão caso alguém se “atreva” a mencionar sanções contra o regime árabe do Sudão), o bem intencionado senhor ainda arrisca mais algumas desilusões no tempo que lhe resta como Secretário-geral da ONU.
Mas o Secretário-geral da ONU recusa-se a perceber verdadeiramente porque é que as suas inspiradas “iniciativas” tendem a acabar em desgraças para o mundo e descrédito para a instituição que dirige. Com países como a China e a Rússia presentes no Conselho de Segurança e com poder de veto (que exercerão caso alguém se “atreva” a mencionar sanções contra o regime árabe do Sudão), o bem intencionado senhor ainda arrisca mais algumas desilusões no tempo que lhe resta como Secretário-geral da ONU.
A mercearia mudou de gerência
O Baikal Finance Group, o tal grupo desconhecido que tinha adquirido a principal subsidiária da Yukos foi ontem adquirido pela Rosneft. Esta nada tem de desconhecida: é uma empresa estatal. Por feliz coincidência, Putin tinha anunciado há muito as suas intenções de promover uma fusão entre esta companhia e a... Gazprom, a tal que estaria eventualmente impedida de licitar no leilão da Yuganskneftegaz. Esta história termina com uma parte substancial da indústria petrolífera russa de novo nacionalizada.
Claro que Mikhail Khodorkovsky, o antigo administrador da Yukos, actualmente em “regime de pousio”, é um valente pulha, mas ainda assim é um “pulha menor” e com alguma concorrência da restante oligarquia russa. Na Rússia está a crescer um novo despotismo, assente no controlo exercido por uma KGB reciclada sobre uma sociedade em desagregação. O comportamento de Putin após as eleições ucranianas no próximo dia 26 de Dezembro será um indicador do grau de perigosidade imediata que o novo despotismo russo representa para o resto do mundo.
Claro que Mikhail Khodorkovsky, o antigo administrador da Yukos, actualmente em “regime de pousio”, é um valente pulha, mas ainda assim é um “pulha menor” e com alguma concorrência da restante oligarquia russa. Na Rússia está a crescer um novo despotismo, assente no controlo exercido por uma KGB reciclada sobre uma sociedade em desagregação. O comportamento de Putin após as eleições ucranianas no próximo dia 26 de Dezembro será um indicador do grau de perigosidade imediata que o novo despotismo russo representa para o resto do mundo.
2004-12-22
Os capitalistas cautelosos
Sugestão de leitura: “Cautious Capitalists”, de Robert J. Samuelson, no Washington Post de hoje. Alguns excertos:
“Since their recent low in late 2001, after-tax corporate profits have surged by more than 70 percent; but business investment — in new computers, software, machinery and buildings — has revived only modestly, increasing about 18 percent. Capitalism isn't supposed to work this way. Soaring profits usually signal new investment opportunities and provide the cash to exploit them. Indisputably, cash is plentiful. (…)O artigo de Robert J. Samuelson sugere que o crescimento económico americano está dependente do crescimento do consumo e não do investimento (que aumentaria o rendimento permanente no futuro). Um desequilíbrio da balança corrente, mesmo um grande desequilíbrio, como no caso americano não é necessariamente um "problema". Uma das coisas que torna esse desequilíbrio preocupante é a sugestão quanto à composição das importações. Outro motivo de preocupação é a alteração na composição das balanças de capitais e financeira americana nos anos mais recentes (veja-se este excelente artigo do Economist).
The disconnect reflects a sea change in corporate psychology. Call it the return of "risk aversion" (…).Everything has changed. The business cycle endures; stocks fall; globalization is hazardous (i.e. terrorism and high oil prices); the Internet is unnerving; CEOs are felons. Greater profitability does not, in this climate, automatically become a springboard for action. Companies are not entirely immobilized. But there are higher hurdles, both psychologically and financially, for undertaking new expansions or hiring lots of new workers. (…)
There are two ways to look at the new "risk aversion." One is that it's healthy. Everyone realizes that the wild spending of the late 1990s was wasteful. Why invest more when many industries still have surplus capacity? (…)
The other possibility is that it's a potential calamity. It sacrifices future growth for present profits and leaves the recovery too dependent on strong consumer spending. Of these possibilities, conventional wisdom favors the first. In 2005 the economy is expected to continue a solid if unspectacular advance. In reality we don't know. Psychology is much underrated as an economic driving force, precisely because it's so hard to measure. In the late 1990s the prevailing euphoria became self-fulfilling — disastrously so. Now corporate caution could become self-fulfilling in the opposite way. That's not a certainty, but it is a risk.”
Em termos agregados, os EUA são um (enorme) devedor líquido, ao contrário da “zona euro”, que é credora líquida (se existissem apenas devedores líquidos algo estaria “seriamente errado” em termos agregados...). A “tentação” de desvalorização cambial para o governo americano é grande e poderá resultar na perda pelo dólar do estatuto de reserva de valor: não são poucos nem secundários os bancos centrais que estão a reduzir as suas posições de reservas em dólares. Um dólar desvalorizado não é uma boa notícia (pelo menos no curto prazo) para as economias da "zona euro", mas as alternativas a que o governo americano poderá recorrer são ainda piores (por exemplo, a utilização de medidas, mais ou menos sofisticadas, de proteccionismo).
Já anteriormente se chamou a atenção para o aumento do risco geopolítico causado pelo terrorismo jihadista. A resolução dos problemas da economia americana poderá implicar alterações profundas do sistema financeiro internacional, o que também aumenta a percepção do risco. Quando “capitalistas” e bancos centrais se comportam de forma “cautelosa”, isso deve ser interpretado como “sinal de perigo” pelos restantes agentes económicos e decisores políticos: em 2005 poderá vir a concretizar-se um “estado de coisas” economicamente adverso. No entanto Robert J. Samuelson sublinha também que se a generalidade dos agentes económicos agirem de acordo com essa expectativa “negativa” , então isso poderá tornar-se numa espécie de “profecia auto-realizante”, fazendo com que 2005 seja de facto um ano de dificuldades económicas.
Independentemente da conjuntura externa em 2005, em Portugal continuará certamente a vigorar a “regra de ouro” da política nacional: os responsáveis estarão sempre demasiadamente longe e os irresponsáveis perigosamente perto.
Neo-coiso
"A 'neo' is someone who pretends to be something, someone who is at the same time inside and outside of something; it is an elusive hybrid, a straw man set up without ever identifying a specific value, idea, regime or doctrine.Citado numa das escolhas de leitura de 2004 (a aparecer brevemente). Numa altura em que fatalmente se fazem todos os "balanços do ano", "neo-liberal" é o vencedor incotentestado na categoria "expressões recorrentes no discurso político e que não têm qualquer sentido". Noutra categoria farfalhuda, a dos "oxímoros políticos", o vencedor é "big government conservatism". Fica para um próximo post.
To say 'neoliberal' is the same as saying 'semiliberal' or 'pseudoliberal'. It is pure nonsense. Either one is in favor of liberty or against it, but one cannot be semi-in-favor or pseudo-in-favor of liberty, just as one cannot be 'semipregnant', 'semiliving', or 'semidead'."
Mario Vargas Llosa
2004-12-21
Cidadania
Saltando de canal em canal, a fazer tempo para o início de um filme que não tive tempo nem motivação para ver nas salas de cinema, dou com “aquilo”. A primeira imagem é um grande plano de uma turba ululante e enraivecida. Gente de diferentes idades e aparências, alguns provavelmente pais (e avôs), mas unidos numa raiva indistinta e cega, cuspindo insultos, cuspindo um ódio irracional ou cuspindo apenas. Cadeiras, garrafas e sei lá que mais, tudo pelos ares no meio da fúria colectiva. Desvairados, empoleiram-se na vedação; basta o rastilho do primeiro a saltá-la e o comportamento cobarde de manada fará o resto. A vedação está lá, afinal de contas, com o propósito do costume, para separar os animais irracionais dos seres humanos, mas a lógica espacial está invertida: as bestas estão do lado de fora da cerca.
O que acabei de descrever não ilustra completamente o triste espectáculo a que, por inadvertência, assisti (nem é preciso dizer que se passou durante um "jogo" de futebol...). Mas serve como exemplo sociológico para se compreenderem duas coisas: a importância da soberania da lei e a origem de muitos dos problemas do país.
Outros países têm problemas de ordem civil semelhantes e lidam com eles. Quando, por imagens de circuito vídeo, ou por imagens televisivas, alguns cavalheiros entusiasmados são apanhados a garantirem em alto e bom som que conheciam muito bem a “senhora sua mãe” (e até mesmo a “sua avó”) e enfatizando o discurso com actos avulsos de destruição de propriedade alheia, estes são — imediatamente ou não — convidados para uma conversa esclarecedora nas instalações da esquadra mais próxima. Nuns casos, é-lhes fortemente sugerida a hospedagem por uma noite, noutros alvitra-se uma estadia mais prolongada, noutros ainda a necessidade de compensações monetárias e o que mais o senhor juiz decidir. Para alguns, crónicos reincidentes, a perspectiva de poderem regressar à “arena” torna-se impossível e a polícia garante a efectivação da determinação.
Nesses países dispensam-se, por norma as vedações em locais semelhantes. Não são “paraísos na Terra”, nem tiveram “sorte”. Dão-se ao incómodo de garantir, da melhor forma possível e em esforço contínuo, uma coisa simples: a aplicação efectiva da lei. Portugal não é um desses países. Num dos raros momentos em que o Presidente da República foi capaz de vencer as hesitações, resumiu a coisa de forma certeira: para os portugueses a lei é uma espécie de conjunto de “sugestões”, de indicações comportamentais que podem ou não ser seguidas consoante a sua apreciação das circunstâncias. Ou seja: a lei é letra morta. Violência, vandalismo e um clima generalizado de "pequena corrupção e ilegalidade" não são moralmente equivalentes mas têm uma origem comum na "irrelevância" da lei em Portugal.
Portugal é como é porque é assim que os portugueses o querem. Os costumes e os hábitos sociais são mais importantes e precedem as leis. E os costumes portugueses estavam ali bem evidentes: há uma linha invisível que liga a turba enraivecida de ontem às multidões de basbaques sempre prontas para encenações de “justiça popular” à porta dos tribunais, aos antepassados sociológicos de todos eles que participaram nos vergonhosos “julgamentos” populares em 1975 e se quiséssemos podíamos prolongar essa linha retrospectiva na direcção das multidões que se pelavam por um “churrasco de judeus” aos Domingos no Terreiro do Paço, ou à multidão descrita por Fernão Lopes na Crónica de D. João I, que “ouviu, julgou e sentenciou” o bispo de Lisboa, lançado do alto da torre da Sé, despojado e apedrejado e cujos restos foram deixados aos cães. O "costume nacional" é o da turba que faz, modifica e aplica a sua própria "lei", perante a indiferença, ou pior ainda, com a conivência dos responsáveis pelas leis legitimamente aprovadas.
O comportamento das turbas de hoje não é muito diferente do das turbas em tempos mais recuados — o “progresso técnico” foi tão rápido e impressionante que nos esquecemos da necessidade de preservação e adaptação de uma “razão prática”, de uma ética individual e social, sem a qual nos reduzimos como sociedade ao triste espectáculo de uma barbárie mediática. Mas hoje a multidão tem um peso político que em perspectiva histórica é inigualável. É ouvida em directo, a título de “opinião pública”, sem que ninguém cuide de tentar responder a uma pergunta simples: os prestimosos cidadãos que representam a “opinião pública” em directo a meio de uma manhã ou de uma tarde de trabalho são os cidadãos mais empenhados ou apenas os mais ociosos — em linguagem económica, os que têm o mais baixo “custo de oportunidade” do tempo?
A multidão é “sondada”, “inquirida”, a sua atenção televisiva é medida e todo este volume de dados, mais próximo do ruído estatístico do que de outra coisa qualquer é considerada por decisores empresariais e políticos: a “opinião pública” é o novo oráculo. Nos últimos tempos até decisões de regime são justificadas (também) com base nessa “opinião pública”, não faltando quem, à direita e à esquerda, exija mais “opinião pública” como alvará político para demolir e construir ao gosto dos tempos “novas democracias”.
A utopia tecnológica da “democracia em directo” parece agora possível, mas não é mais do que o sonho de recuperação em larga escala de uma polis grega que nunca foi “democrática” no sentido contemporâneo da máxima inclusividade política. Os efeitos da “democracia SMS” não se resumem às patéticas e largamente inócuas garraiadas de bloquistas e sindicalistas — a lógica dicotómica e acéfala do “se concorda marque xxx; se discorda marque yyy” tende a tornar-se dominante e a influenciar cada vez mais a agenda política e a natureza da governação. Infelizmente as “utopias” são o que sempre foram: antecipações de horrores sociais.
Não advogo “censuras” nem restrições à divulgação de "opiniões". Não tenho o “milagre profano” da virtude cívica guardado no bolso, mas com a qualidade da “cidadania” actual, o melhor a fazer é garantir que votam ordeiramente, de preferência de quatro em quatro anos, para renovar os decisores da instituição Estado e esperar que estes, uma vez eleitos, não se deixem impressionar muito pela turba.
O que acabei de descrever não ilustra completamente o triste espectáculo a que, por inadvertência, assisti (nem é preciso dizer que se passou durante um "jogo" de futebol...). Mas serve como exemplo sociológico para se compreenderem duas coisas: a importância da soberania da lei e a origem de muitos dos problemas do país.
Outros países têm problemas de ordem civil semelhantes e lidam com eles. Quando, por imagens de circuito vídeo, ou por imagens televisivas, alguns cavalheiros entusiasmados são apanhados a garantirem em alto e bom som que conheciam muito bem a “senhora sua mãe” (e até mesmo a “sua avó”) e enfatizando o discurso com actos avulsos de destruição de propriedade alheia, estes são — imediatamente ou não — convidados para uma conversa esclarecedora nas instalações da esquadra mais próxima. Nuns casos, é-lhes fortemente sugerida a hospedagem por uma noite, noutros alvitra-se uma estadia mais prolongada, noutros ainda a necessidade de compensações monetárias e o que mais o senhor juiz decidir. Para alguns, crónicos reincidentes, a perspectiva de poderem regressar à “arena” torna-se impossível e a polícia garante a efectivação da determinação.
Nesses países dispensam-se, por norma as vedações em locais semelhantes. Não são “paraísos na Terra”, nem tiveram “sorte”. Dão-se ao incómodo de garantir, da melhor forma possível e em esforço contínuo, uma coisa simples: a aplicação efectiva da lei. Portugal não é um desses países. Num dos raros momentos em que o Presidente da República foi capaz de vencer as hesitações, resumiu a coisa de forma certeira: para os portugueses a lei é uma espécie de conjunto de “sugestões”, de indicações comportamentais que podem ou não ser seguidas consoante a sua apreciação das circunstâncias. Ou seja: a lei é letra morta. Violência, vandalismo e um clima generalizado de "pequena corrupção e ilegalidade" não são moralmente equivalentes mas têm uma origem comum na "irrelevância" da lei em Portugal.
Portugal é como é porque é assim que os portugueses o querem. Os costumes e os hábitos sociais são mais importantes e precedem as leis. E os costumes portugueses estavam ali bem evidentes: há uma linha invisível que liga a turba enraivecida de ontem às multidões de basbaques sempre prontas para encenações de “justiça popular” à porta dos tribunais, aos antepassados sociológicos de todos eles que participaram nos vergonhosos “julgamentos” populares em 1975 e se quiséssemos podíamos prolongar essa linha retrospectiva na direcção das multidões que se pelavam por um “churrasco de judeus” aos Domingos no Terreiro do Paço, ou à multidão descrita por Fernão Lopes na Crónica de D. João I, que “ouviu, julgou e sentenciou” o bispo de Lisboa, lançado do alto da torre da Sé, despojado e apedrejado e cujos restos foram deixados aos cães. O "costume nacional" é o da turba que faz, modifica e aplica a sua própria "lei", perante a indiferença, ou pior ainda, com a conivência dos responsáveis pelas leis legitimamente aprovadas.
O comportamento das turbas de hoje não é muito diferente do das turbas em tempos mais recuados — o “progresso técnico” foi tão rápido e impressionante que nos esquecemos da necessidade de preservação e adaptação de uma “razão prática”, de uma ética individual e social, sem a qual nos reduzimos como sociedade ao triste espectáculo de uma barbárie mediática. Mas hoje a multidão tem um peso político que em perspectiva histórica é inigualável. É ouvida em directo, a título de “opinião pública”, sem que ninguém cuide de tentar responder a uma pergunta simples: os prestimosos cidadãos que representam a “opinião pública” em directo a meio de uma manhã ou de uma tarde de trabalho são os cidadãos mais empenhados ou apenas os mais ociosos — em linguagem económica, os que têm o mais baixo “custo de oportunidade” do tempo?
A multidão é “sondada”, “inquirida”, a sua atenção televisiva é medida e todo este volume de dados, mais próximo do ruído estatístico do que de outra coisa qualquer é considerada por decisores empresariais e políticos: a “opinião pública” é o novo oráculo. Nos últimos tempos até decisões de regime são justificadas (também) com base nessa “opinião pública”, não faltando quem, à direita e à esquerda, exija mais “opinião pública” como alvará político para demolir e construir ao gosto dos tempos “novas democracias”.
A utopia tecnológica da “democracia em directo” parece agora possível, mas não é mais do que o sonho de recuperação em larga escala de uma polis grega que nunca foi “democrática” no sentido contemporâneo da máxima inclusividade política. Os efeitos da “democracia SMS” não se resumem às patéticas e largamente inócuas garraiadas de bloquistas e sindicalistas — a lógica dicotómica e acéfala do “se concorda marque xxx; se discorda marque yyy” tende a tornar-se dominante e a influenciar cada vez mais a agenda política e a natureza da governação. Infelizmente as “utopias” são o que sempre foram: antecipações de horrores sociais.
Não advogo “censuras” nem restrições à divulgação de "opiniões". Não tenho o “milagre profano” da virtude cívica guardado no bolso, mas com a qualidade da “cidadania” actual, o melhor a fazer é garantir que votam ordeiramente, de preferência de quatro em quatro anos, para renovar os decisores da instituição Estado e esperar que estes, uma vez eleitos, não se deixem impressionar muito pela turba.
2004-12-20
O Affaire Blunkett "and the rest of the trash"
Sugestão de leitura: O Menino Jesus e a Queda do Sr. Blunkett, de Luís Salgado de Matos, no Público de hoje. Infelizmente, o triste episódio não acabou com a demissão de David Blunkett. Parece que a Sra. Quinn, editora da revista conservadora Spectator, tinha uma vida ainda mais animada do que já se sabia (quem quiser "the full monty" veja este artigo do The Times).
Para cúmulo, foi dada uma ordem aos membros do gabinete executivo britânico para que sejam apagadas todas as comunicações electrónicas com mais do que três meses, "em cima" desta história e a poucos dias da entrada em vigor da nova lei sobre a liberdade de informação. A provar-se o "nexo de causalidade", esta medida é de uma enorme gravidade política. Em causa está a eliminação permanente de informação documental que poderá conter elementos cruciais de prova em alguns inquéritos em curso, cujas conclusões poderão ser prejudiciais ao governo trabalhista (2005 é ano de eleições). Na opinião de Alan Beith, presidente da Comissão para os Assuntos Constitucionais, citado pela BBC, "[it was] too unlikely to have been a coincidence".
Old England is dying...
Para cúmulo, foi dada uma ordem aos membros do gabinete executivo britânico para que sejam apagadas todas as comunicações electrónicas com mais do que três meses, "em cima" desta história e a poucos dias da entrada em vigor da nova lei sobre a liberdade de informação. A provar-se o "nexo de causalidade", esta medida é de uma enorme gravidade política. Em causa está a eliminação permanente de informação documental que poderá conter elementos cruciais de prova em alguns inquéritos em curso, cujas conclusões poderão ser prejudiciais ao governo trabalhista (2005 é ano de eleições). Na opinião de Alan Beith, presidente da Comissão para os Assuntos Constitucionais, citado pela BBC, "[it was] too unlikely to have been a coincidence".
Old England is dying...
O Merceeiro e o Qatar
Na Rússia procedeu-se ontem à venda da principal filial da Yukos, a Yuganskneftegaz (cf. post “A Sombra do Urso”). Supunha-se que o comprador seria a Gazprom, a companhia controlada pelo estado russo. Afinal, o Baikal Finance Group, ilustre desconhecido até ontem, comprou uma empresa que, segundo a Euronews, extrai mais barris de petróleo por dia do que o Qatar, país membro da OPEP. Ainda segundo a mesma notícia, no endereço da sede desta “poderosa” companhia encontra-se a morada de... uma mercearia e de uma loja de telemóveis.
A insólita situação poderá ter uma explicação: durante a semana passada, a Yukos recorreu em desespero de causa aos tribunais americanos para, ao abrigo da protecção aos activos das empresas nestas circunstâncias — o conhecido “capítulo 11” da lei de falências americana —, obter a suspensão da venda da Yuganskneftegaz. No acórdão, favorável às pretensões da Yukos, é citada a Gazprom. Mas Putin não se atrapalhou e foi assim que a “mercearia da esquina passou a ser dona de um Qatar”. Pelo menos durante alguns dias; é que os analistas não excluem a hipótese da “vencedora” do leilão não conseguir pagar o valor em questão nos próximos catorze dias, uma hipótese razoável quando um merceeiro adquire o equivalente a um pais petrolífero do Golfo Pérsico. Se tal suceder a Gazprom é declarada vencedora...
A insólita situação poderá ter uma explicação: durante a semana passada, a Yukos recorreu em desespero de causa aos tribunais americanos para, ao abrigo da protecção aos activos das empresas nestas circunstâncias — o conhecido “capítulo 11” da lei de falências americana —, obter a suspensão da venda da Yuganskneftegaz. No acórdão, favorável às pretensões da Yukos, é citada a Gazprom. Mas Putin não se atrapalhou e foi assim que a “mercearia da esquina passou a ser dona de um Qatar”. Pelo menos durante alguns dias; é que os analistas não excluem a hipótese da “vencedora” do leilão não conseguir pagar o valor em questão nos próximos catorze dias, uma hipótese razoável quando um merceeiro adquire o equivalente a um pais petrolífero do Golfo Pérsico. Se tal suceder a Gazprom é declarada vencedora...
2004-12-19
Escolhas de 2004 (2): Colossus
Niall Ferguson caracteriza os EUA como um império liberal, rico, militarmente inigualável, culturalmente dominante, mas aparentemente mal sucedido na "exportação” do seu modelo político-institucional. Para Ferguson, a explicação do aparente paradoxo exige uma redefinição conceptual, que permita distinguir entre “força” e “poder”. Uma parte substancial do livro expõe detalhadamente as razões que, segundo Niall Ferguson, permitem concluir que os EUA são uma nação “forte”, mas cuja “força” (económica, cultural e militar) não se traduz num “poder” político internacional equivalente. Ferguson argumenta que a incapacidade americana de transformar a sua força em poder à escala global se deve principalmente a um “défice de concentração”, que parece ser inerente ao sistema político americano, e que impede a aceitação interna do carácter permanente das responsabilidades externas, colocando em risco os esforços de reconstrução do Iraque e do Afeganistão, pela pressão para uma “retirada rápida”. Pelo caminho, Ferguson dedica também alguma atenção (sobretudo no capítulo 7) ao futuro da União Europeia e das relações transatlânticas. Mais uma das leituras “viciantes” do ano.
Michael Joseph Oakeshott (1901-1990)
Nasceu a 11 de Dezembro de 1901. Estudou em Cambridge e nas universidades alemãs de Marburg e de Tübingen. Serviu no exército britânico durante a II Guerra Mundial, regressou a Cambridge, passou brevemente por Oxford e em 1951 ingressou na London School of Economics and Political Science, onde substituiu Harold Laski. Retirou-se da vida académica em 1968, embora tenha mantido a ligação à LSE até aos anos 80. Afável, generoso, indiferente aos confortos do materialismo, a vida de Oakeshott é em si própria a antítese da contemporaneidade. Morreu em Acton, na noite de 18 para 19 de Dezembro de 1990.
2004-12-18
A teoria política de Oakeshott
Michael Oakeshott foi caracterizado como um conservador e como um liberal. Na sua teoria política encontram-se presentes ambos os elementos. Foi conservador na clareza com que sempre expôs o carácter histórico do ethos, dos costumes normativos sociais e dos hábitos individuais. A tradição é um processo histórico, não uma verdade metafísica: os hábitos e as instituições que definem os modos de governação das diferentes sociedades não são unidades racionais nem colecções fortuitas — são composições históricas e a sobrevivência de uma determinada prática social ou instituição explica-se porque ela satisfaz uma necessidade humana. As instituições sociais que sobreviveram são adequadas, familiares e essa familiaridade gera conforto e cria uma disposição a mantê-las. Oakeshott caracterizou a disposição para manter o que é satisfatório como a “disposição conservadora”.
Oakeshott também pode ser considerado liberal, mas pouco tem em comum com os principais defensores do liberalismo. Rejeitou sempre o individualismo abstracto, preferindo falar da “tradição da democracia representativa” e não de “doutrinas”, que considerava como “abreviações” ambíguas na linguagem e perigosas nos propósitos instrumentais de “progresso” e perfectibilidade humana. Para Oakeshott as “ideologias” políticas são formulações “racionalistas” e selectivas de princípios abstractos, desligados de qualquer reflexão sobre o contexto social e a tradição, meras “cartilhas abreviadas” utilizadas pelos defensores da lógica da engenharia social.
O principal perigo da lógica racionalista é a concepção do Estado como uma organização, cujo propósito justificativo único é a obtenção de “progresso”. O agente motivador e organizador da empresa é o governo. A actividade do governo é entendida como a organização da actividade humana com o propósito de alcançar a perfeição. O governo deixa de ser um agente auxiliar do progresso para se constituir como o promotor, organizador e inspirador dessa empresa. A perfeição não é atingível através de reformas e melhorias graduais: só o progresso utópico é susceptível de produzir a condição desejada, que corresponde forçosamente a um estado de coisas compreensivo e identificável de forma única. Pouco importa se é uma visão "inspirada" do que constitui o “bem comum”, ou a conclusão de um argumento racional: em qualquer os casos a actividade do governo é ilimitada e este é omnicompetente, embora não necessariamente absoluto — o absolutismo é uma doutrina sobre a legitimidade do governo.
Esta visão do papel do Estado é o oposto lógico da “associação civil”. Trata-se de um modo de associação idealizado, não no sentido da perfeição mas no sentido da abstracção das particularidades dos estados existentes e que se define através do estabelecimento de uma relação de civilidade entre os respectivos membros: o primado da lei.
A associação civil define uma prática moral de relacionamento humano. Uma prática moral designa um sistema de leis, deliberadamente criado para regular a conduta humana. Esse sistema de leis é definido através de uma composição de regras não instrumentais, de normas de conduta sem objectivos substantivos extrínsecos, de formas de adjudicação e interpretação normativa e de um quadro sancionatório. O sistema de leis da associação civil permite que cada indivíduo possa escolher livremente os seus objectivos, impedindo as interferências arbitrárias decorrentes dos interesses de outros.
A civitas refere-se a esta condição ideal de associação, nunca inteiramente realizada em estados concretos, onde os indivíduos unidos pelo reconhecimento mútuo da jurisdição das normas constituintes da associação civil (a cives) não têm uma relação hierárquica nem funcional entre si. A respublica designa o domínio público da civitas; não o domínio comum. Os estados europeus são composições históricas onde os dois elementos opostos de associação empresarial e civil coexistem, mas o primado da lei é intrínseco apenas à lógica de associação civil.
Margaret Thatcher considerava-o o ”principal filósofo conservador”, mas Oakeshott nunca recomendou o conservadorismo político, nem tão pouco endossou o partido Tory. Para Oakeshott o conservadorismo era uma disposição presente na conduta humana, não uma forma concreta de actividade política. Conforme escreveu Robert A. D. Grant em Oakeshott (1990):
Oakeshott também pode ser considerado liberal, mas pouco tem em comum com os principais defensores do liberalismo. Rejeitou sempre o individualismo abstracto, preferindo falar da “tradição da democracia representativa” e não de “doutrinas”, que considerava como “abreviações” ambíguas na linguagem e perigosas nos propósitos instrumentais de “progresso” e perfectibilidade humana. Para Oakeshott as “ideologias” políticas são formulações “racionalistas” e selectivas de princípios abstractos, desligados de qualquer reflexão sobre o contexto social e a tradição, meras “cartilhas abreviadas” utilizadas pelos defensores da lógica da engenharia social.
O principal perigo da lógica racionalista é a concepção do Estado como uma organização, cujo propósito justificativo único é a obtenção de “progresso”. O agente motivador e organizador da empresa é o governo. A actividade do governo é entendida como a organização da actividade humana com o propósito de alcançar a perfeição. O governo deixa de ser um agente auxiliar do progresso para se constituir como o promotor, organizador e inspirador dessa empresa. A perfeição não é atingível através de reformas e melhorias graduais: só o progresso utópico é susceptível de produzir a condição desejada, que corresponde forçosamente a um estado de coisas compreensivo e identificável de forma única. Pouco importa se é uma visão "inspirada" do que constitui o “bem comum”, ou a conclusão de um argumento racional: em qualquer os casos a actividade do governo é ilimitada e este é omnicompetente, embora não necessariamente absoluto — o absolutismo é uma doutrina sobre a legitimidade do governo.
Esta visão do papel do Estado é o oposto lógico da “associação civil”. Trata-se de um modo de associação idealizado, não no sentido da perfeição mas no sentido da abstracção das particularidades dos estados existentes e que se define através do estabelecimento de uma relação de civilidade entre os respectivos membros: o primado da lei.
A associação civil define uma prática moral de relacionamento humano. Uma prática moral designa um sistema de leis, deliberadamente criado para regular a conduta humana. Esse sistema de leis é definido através de uma composição de regras não instrumentais, de normas de conduta sem objectivos substantivos extrínsecos, de formas de adjudicação e interpretação normativa e de um quadro sancionatório. O sistema de leis da associação civil permite que cada indivíduo possa escolher livremente os seus objectivos, impedindo as interferências arbitrárias decorrentes dos interesses de outros.
A civitas refere-se a esta condição ideal de associação, nunca inteiramente realizada em estados concretos, onde os indivíduos unidos pelo reconhecimento mútuo da jurisdição das normas constituintes da associação civil (a cives) não têm uma relação hierárquica nem funcional entre si. A respublica designa o domínio público da civitas; não o domínio comum. Os estados europeus são composições históricas onde os dois elementos opostos de associação empresarial e civil coexistem, mas o primado da lei é intrínseco apenas à lógica de associação civil.
Margaret Thatcher considerava-o o ”principal filósofo conservador”, mas Oakeshott nunca recomendou o conservadorismo político, nem tão pouco endossou o partido Tory. Para Oakeshott o conservadorismo era uma disposição presente na conduta humana, não uma forma concreta de actividade política. Conforme escreveu Robert A. D. Grant em Oakeshott (1990):
“Oakeshott’s version [of conservatism], though broadly in tune with the tacit, unreflecting conservatism of the ordinary man, is also ill-calculated to appeal to official Conservatism, various though that may be. Too indifferent to establishment and hierarchy for the High Tory, it is also too sceptical for the moralist, too liberal for the populist, too principled for the mere pragmatist, and too divergent from whatever contradictory priorities (e.g. wealth-creation and moral restorationism – may be supposed fitfully to animate the current British and American administrations.”Se adicionalmente, se considerar a modéstia de Oakeshott e a sua aversão a alguns aspectos da academia contemporânea compreende-se melhor por que razão o seu nome é muito menos citado do que Rawls, Nozick ou Habermas. Se tiver interesse em conhecer mais sobre a vida e obra de Michael Oakeshott, sugiro que comece por este site.
As virtudes da asneira
O Primeiro-ministro Santana Lopes declarou ontem em Bruxelas que um referendo nacional sobre a possibilidade de adesão da Turquia é desnecessário. Citando o Diário de Notícias: «não é um assunto polémico em Portugal, um país tolerante, aberto em relação às possibilidades de adesão de outros Estados, um país adepto do multiculturalismo», razão pela qual não se justifica a realização de qualquer consulta desta natureza.
O termo "multiculturalismo" tem significado(s) e conteúdo(s) concretos na teoria política. O Primeiro-ministro aparentemente supõe que o "multiculturalismo" é uma espécie de tolerância liberal, que permite a coexistência social pacífica entre cidadãos de diferentes proveniências geográficas. Não é. Quando o Dr. Santana Lopes fala num "Portugal multiculturalista" não se limita a dizer um disparate: anuncia a sua sólida ignorância em teoria política. Só mesmo os relativistas do Bloco de Esquerda se atreveriam, nos seus sonhos mais desvairados, a declarar Portugal como um país "multiculturalista".
Se ignorarmos o disparate, há uma lógica interessante implícita na declaração do Primeiro-ministro: Santana Lopes sugere que o referendo não é necessário porque o seu "conhecimento sociológico" do país lhe permite antecipar o resultado e tomar decisões políticas consistentes com essa expectativa.
Uma aplicação imediata do mesmo princípio: Portugal é um país esmagadoramente católico, logo, dispense-se um segundo referendo sobre o aborto. Dará certamente o mesmo resultado que o primeiro. A decisão política coerente com essa "expectativa sociológica" é a manutenção da actual lei que regula a interrupção voluntária da gravidez.
Mas pode-se ir ainda mais longe e poupar os vetustos magistrados do Tribunal Constitucional a mais canseiras: Portugal pode ser um "país-isto" ou um "país-aquilo", mas é, primeiramente, um país e a "expectativa razoável" do ponto de vista sociológico é que deseje continuar a sê-lo. Logo, dispense-se o referendo sobre um tratado constitucional que a curto ou médio prazo conduzirá à extinção dos últimos vestígios de soberania nacional. Novamente, a "expectativa sociológica" implicaria a rejeição política do tratado constitucional. A lógica do Primeiro-ministro, na sua absurda concatenação de disparates, sugere afinal de contas, a solução para inúmeras trapalhadas.
O termo "multiculturalismo" tem significado(s) e conteúdo(s) concretos na teoria política. O Primeiro-ministro aparentemente supõe que o "multiculturalismo" é uma espécie de tolerância liberal, que permite a coexistência social pacífica entre cidadãos de diferentes proveniências geográficas. Não é. Quando o Dr. Santana Lopes fala num "Portugal multiculturalista" não se limita a dizer um disparate: anuncia a sua sólida ignorância em teoria política. Só mesmo os relativistas do Bloco de Esquerda se atreveriam, nos seus sonhos mais desvairados, a declarar Portugal como um país "multiculturalista".
Se ignorarmos o disparate, há uma lógica interessante implícita na declaração do Primeiro-ministro: Santana Lopes sugere que o referendo não é necessário porque o seu "conhecimento sociológico" do país lhe permite antecipar o resultado e tomar decisões políticas consistentes com essa expectativa.
Uma aplicação imediata do mesmo princípio: Portugal é um país esmagadoramente católico, logo, dispense-se um segundo referendo sobre o aborto. Dará certamente o mesmo resultado que o primeiro. A decisão política coerente com essa "expectativa sociológica" é a manutenção da actual lei que regula a interrupção voluntária da gravidez.
Mas pode-se ir ainda mais longe e poupar os vetustos magistrados do Tribunal Constitucional a mais canseiras: Portugal pode ser um "país-isto" ou um "país-aquilo", mas é, primeiramente, um país e a "expectativa razoável" do ponto de vista sociológico é que deseje continuar a sê-lo. Logo, dispense-se o referendo sobre um tratado constitucional que a curto ou médio prazo conduzirá à extinção dos últimos vestígios de soberania nacional. Novamente, a "expectativa sociológica" implicaria a rejeição política do tratado constitucional. A lógica do Primeiro-ministro, na sua absurda concatenação de disparates, sugere afinal de contas, a solução para inúmeras trapalhadas.
2004-12-17
Jihadismo e campanha eleitoral
Parece que há em Portugal gente ansiosa por chegar ao poder político em 2005. Muito bem. Ontem, a Al Qaeda divulgou mais uma das suas cassetes, desta vez contendo apenas o som de uma voz que parece ser de Bin Laden. O apelo ao derrube da Casa de Saud é repetido incessantemente pelos jihadistas, mas desta vez há uma novidade. Nesta gravação, Bin Laden incita os terroristas islâmicos a atacarem as instalações petrolíferas sauditas e iraquianas, enunciado claramente o objectivo estratégico instrumental: a desestabilização do mercado petrolífero e o aumento do preço “spot” do barril de petróleo. Que tal a perspectiva de governar um país como Portugal, com uma quase-total dependência energética, num cenário de preço de petróleo a cerca de 100 dólares o barril?
E se os cenários geopolíticos que estão esquematizados aqui se concretizarem, mesmo que de forma parcial e mitigada? Conforme já se sublinhou em post anterior (“A palavra crucial”), no momento em que o risco político agregado está provavelmente ao nível mais elevado desde a desagregação da União Soviética, o país dirige-se para uma campanha eleitoral que se antevê um verdadeiro campeonato da irresponsabilidade política. A distância entre um ciclo de expansão económica e uma recessão económica de consequências imprevisíveis pode resumir-se a alguns dólares a mais por barril de petróleo.
E se os cenários geopolíticos que estão esquematizados aqui se concretizarem, mesmo que de forma parcial e mitigada? Conforme já se sublinhou em post anterior (“A palavra crucial”), no momento em que o risco político agregado está provavelmente ao nível mais elevado desde a desagregação da União Soviética, o país dirige-se para uma campanha eleitoral que se antevê um verdadeiro campeonato da irresponsabilidade política. A distância entre um ciclo de expansão económica e uma recessão económica de consequências imprevisíveis pode resumir-se a alguns dólares a mais por barril de petróleo.
Coisas para tentar perceber (um dia destes)
1. O que são os “centros de decisão” e porque é que a nacionalidade dos gestores e o endereço dos edifícios dos conselhos de administração constituem, aparentemente, os factores decisivos na qualidade de gestão dos negócios em Portugal, sendo geralmente irrelevantes nos outros países.
2. Se o volume diário de chamadas telefónicas feitas a partir dos “centros de decisão” para o governo português não qualificarão este último, tecnicamente, como um “call center”. Em caso de resposta afirmativa, não seria preferível, do ponto de vista dos custos, deslocalizar o governo para a Índia? Com a vantagem acrescida que um governo com ministros de nomes impronunciáveis e residência em Calcutá se afigura muito mais resistente à pressão jornalística.
3. Se, no caso do referido volume de comunicações telefónicas entre os "centros de decisão" e o “call center”, a conhecida confusão guterrista entre “tráfego” e “tráfico” não será merecedora de reapreciação.
4. Qual o contributo da “boa moeda”, que as vicissitudes do regime expulsou da vida política e que aterrou primordialmente nos “centros de decisão” públicos e privados, para o desempenho económico do país nos últimos anos? Se a “má moeda” actualmente presente na política activa seguir o mesmo caminho que a “boa moeda” de antigamente será que os “centros de decisão” e o país resistem?
5. Se a minha aversão a uma parte substancial dos políticos portugueses não será explicada pelo famoso aforismo de Churchill: porque estes têm todas as virtudes que me desagradam e nenhum dos vícios que admiro.
6. Se o cartão de “sócio” do Partido Socialista dá desconto nas lojas maçónicas e a que preço é que estas vendem o bife da vazia.
2. Se o volume diário de chamadas telefónicas feitas a partir dos “centros de decisão” para o governo português não qualificarão este último, tecnicamente, como um “call center”. Em caso de resposta afirmativa, não seria preferível, do ponto de vista dos custos, deslocalizar o governo para a Índia? Com a vantagem acrescida que um governo com ministros de nomes impronunciáveis e residência em Calcutá se afigura muito mais resistente à pressão jornalística.
3. Se, no caso do referido volume de comunicações telefónicas entre os "centros de decisão" e o “call center”, a conhecida confusão guterrista entre “tráfego” e “tráfico” não será merecedora de reapreciação.
4. Qual o contributo da “boa moeda”, que as vicissitudes do regime expulsou da vida política e que aterrou primordialmente nos “centros de decisão” públicos e privados, para o desempenho económico do país nos últimos anos? Se a “má moeda” actualmente presente na política activa seguir o mesmo caminho que a “boa moeda” de antigamente será que os “centros de decisão” e o país resistem?
5. Se a minha aversão a uma parte substancial dos políticos portugueses não será explicada pelo famoso aforismo de Churchill: porque estes têm todas as virtudes que me desagradam e nenhum dos vícios que admiro.
6. Se o cartão de “sócio” do Partido Socialista dá desconto nas lojas maçónicas e a que preço é que estas vendem o bife da vazia.
2004-12-16
Quanto custa um pântano?
Aparentemente Portugal registou uma taxa de crescimento do PIB negativa (-1,2%) no terceiro trimestre deste ano. Devem ser os efeitos benfazejos do “Euro-keynesianismo 2004” na sua plenitude. Como resultado, a taxa de crescimento anual deverá situar-se em torno do 1%, em vez dos 1,5% previstos pela OCDE.
Para se ter uma noção da “pequena diferença” que a taxa de crescimento do produto faz, suponha-se que uma determinada economia tem uma taxa de crescimento anual de 3,2%, valor conseguido pela economia portuguesa em 2000. Em (aproximadamente) 22 anos esta economia duplicaria o PIB. Mas se a taxa de crescimento for de 1% (valor provável este ano), demorará cerca de 70 anos para se conseguir o mesmo resultado. Com uma taxa de crescimento de apenas 0,5%, a economia necessitará de 140 anos, quase um século e meio, para conseguir o que poderia atingir em pouco mais de duas décadas, caso tivesse uma taxa de crescimento à volta dos 3%. O preço da irresponsabilidade das políticas públicas é mais visível em anos do que em euros.
Os défices públicos reduzem a poupança nacional (não vejo evidência empírica que corrobore o argumento da equivalência ricardiana) e são uma das formas mais directas de redução do crescimento económico. Este é o “pântano” preparado pelos governos irresponsáveis do Eng.º Guterres, onde o país continua depois dos governos da maioria cessante e do qual só sairá com a aplicação de amplas reformas no sector público. Os "sinais do futuro" apontam precisamente na direcção contrária (veja, por exemplo, Foi Você Que Pediu uma Consolidação Orçamental?).
Para se ter uma noção da “pequena diferença” que a taxa de crescimento do produto faz, suponha-se que uma determinada economia tem uma taxa de crescimento anual de 3,2%, valor conseguido pela economia portuguesa em 2000. Em (aproximadamente) 22 anos esta economia duplicaria o PIB. Mas se a taxa de crescimento for de 1% (valor provável este ano), demorará cerca de 70 anos para se conseguir o mesmo resultado. Com uma taxa de crescimento de apenas 0,5%, a economia necessitará de 140 anos, quase um século e meio, para conseguir o que poderia atingir em pouco mais de duas décadas, caso tivesse uma taxa de crescimento à volta dos 3%. O preço da irresponsabilidade das políticas públicas é mais visível em anos do que em euros.
Os défices públicos reduzem a poupança nacional (não vejo evidência empírica que corrobore o argumento da equivalência ricardiana) e são uma das formas mais directas de redução do crescimento económico. Este é o “pântano” preparado pelos governos irresponsáveis do Eng.º Guterres, onde o país continua depois dos governos da maioria cessante e do qual só sairá com a aplicação de amplas reformas no sector público. Os "sinais do futuro" apontam precisamente na direcção contrária (veja, por exemplo, Foi Você Que Pediu uma Consolidação Orçamental?).
Os custos do “contabilisticismo”
O Orçamento de Estado para 2005 previa uma série de operações de alienação patrimonial. Ao que parece, essas operações foram agora “convertidas” em operações de aluguer de património.
Em linha gerais, a operação consiste em transferir a posse legal dos imóveis para bancos ou outras entidades financeiras, tornando-se o Estado o locatário e pagando portanto uma renda por período de tempo (mês, ano) que inclui um encargo de juros. Na conta patrimonial do sector público os edifícios permanecem contabilizados como activos (não financeiros) mas como contrapartida de um empréstimo, que constitui o activo das entidades financeiras locadoras. Desde que o preço dos activos esteja determinado no momento do contrato, a taxa de juro desta operação pode ser determinada implicitamente pelo relação entre o montante total de rendas pago ao longo da duração do contrato relativamente ao preço do activo. O resultado da operação é uma deterioração da conta patrimonial do Estado: a riqueza líquida do sector público diminui.
Sem estas receitas imediatas, o défice público global seria maior: no curto prazo a operação permite ao Estado evitar a emissão adicional de dívida pública. No longo prazo, a medida não é neutra: é prejudicial para os contribuintes. Os juros implícitos nos contratos de “leasing” são certamente uma das formas mais caras de financiamento público. A razão desta operação é a estúpida restrição do défice global em percentagem do PIB, que tem de se manter abaixo dos “mágicos” 3%. Trata-se de uma medida contabilística, “cega” aos efeitos sobre a conta patrimonial do sector público e anti-económica. Vive-se num ridículo “baile de fantasia” institucional: veja-se a evolução do saldo global da administração pública, excluindo medidas temporárias, publicado pelo Banco de Portugal.
A venda dos edifícios era claramente preferível: pelo menos obrigava as entidades públicas a considerar o espaço como um custo e portanto a usar de racionalidade económica nas decisões de localização e utilização dos espaços imobiliários. Essa parecia ser a intenção do Ministro das Finanças. Agora, por entre uma estranha justificação, o mesmo Ministro das Finanças altera a decisão que ele próprio tinha tomado e que estava prevista no OE 2005, cuja necessidade de aprovação foi apontada como a razão justificativa para a “agonia parlamentar”.
O Orçamento foi aprovado num estranho conúbio governo-presidência por uma razão: nem os partidos de direita representados no governo, nem o Presidente da República, “mandatário informal” do Partido Socialista, se atreveram a negar o “aumentozinho” aos funcionários públicos. Todos sabem quem vai decidir as próximas eleições e por que motivos votam. Garantida a demagogia eleitoral, que, repito, interessa tanto ao PSD como ao PS, o resto do orçamento é “letra morta”. Pode perfeitamente ser ignorado, desde já, em nome da cosmética contabilística, ou de outra coisa qualquer.
Em linha gerais, a operação consiste em transferir a posse legal dos imóveis para bancos ou outras entidades financeiras, tornando-se o Estado o locatário e pagando portanto uma renda por período de tempo (mês, ano) que inclui um encargo de juros. Na conta patrimonial do sector público os edifícios permanecem contabilizados como activos (não financeiros) mas como contrapartida de um empréstimo, que constitui o activo das entidades financeiras locadoras. Desde que o preço dos activos esteja determinado no momento do contrato, a taxa de juro desta operação pode ser determinada implicitamente pelo relação entre o montante total de rendas pago ao longo da duração do contrato relativamente ao preço do activo. O resultado da operação é uma deterioração da conta patrimonial do Estado: a riqueza líquida do sector público diminui.
Sem estas receitas imediatas, o défice público global seria maior: no curto prazo a operação permite ao Estado evitar a emissão adicional de dívida pública. No longo prazo, a medida não é neutra: é prejudicial para os contribuintes. Os juros implícitos nos contratos de “leasing” são certamente uma das formas mais caras de financiamento público. A razão desta operação é a estúpida restrição do défice global em percentagem do PIB, que tem de se manter abaixo dos “mágicos” 3%. Trata-se de uma medida contabilística, “cega” aos efeitos sobre a conta patrimonial do sector público e anti-económica. Vive-se num ridículo “baile de fantasia” institucional: veja-se a evolução do saldo global da administração pública, excluindo medidas temporárias, publicado pelo Banco de Portugal.
A venda dos edifícios era claramente preferível: pelo menos obrigava as entidades públicas a considerar o espaço como um custo e portanto a usar de racionalidade económica nas decisões de localização e utilização dos espaços imobiliários. Essa parecia ser a intenção do Ministro das Finanças. Agora, por entre uma estranha justificação, o mesmo Ministro das Finanças altera a decisão que ele próprio tinha tomado e que estava prevista no OE 2005, cuja necessidade de aprovação foi apontada como a razão justificativa para a “agonia parlamentar”.
O Orçamento foi aprovado num estranho conúbio governo-presidência por uma razão: nem os partidos de direita representados no governo, nem o Presidente da República, “mandatário informal” do Partido Socialista, se atreveram a negar o “aumentozinho” aos funcionários públicos. Todos sabem quem vai decidir as próximas eleições e por que motivos votam. Garantida a demagogia eleitoral, que, repito, interessa tanto ao PSD como ao PS, o resto do orçamento é “letra morta”. Pode perfeitamente ser ignorado, desde já, em nome da cosmética contabilística, ou de outra coisa qualquer.
2004-12-15
Internacionalismo humanitário (actualização)
A realidade do conflito no Congo insiste em desmentir os desmentidos da MONUC, como se pode confirmar nesta notícia da BBC. A zona leste do Congo encontra-se em autêntico “estado de natureza” hobbesiano, numa “guerra de todos contra todos”. Ainda de acordo com a notícia, a ONU apelou à “cessação dos conflitos” — a versão tropical húmida do “apelo à serenidade” e informou que uma missão de manutenção (!) de paz está a caminho para “proceder a investigações”. Calculo que os facínoras tenham ficado de tal forma apavorados com a perspectiva que abandonaram imediatamente as armas e começaram a formar grupos de trabalhos manuais: costura, tapeçaria e bordados. Assunto resolvido.
A "Eurábia" e o niilismo pós-moderno americano
Imagine o seguinte programa de um curso hipotético sobre história e política contemporânea europeia, dado, por exemplo, numa universidade americana "progressista". Ano lectivo 2030-2031.
Programa:
1. Perseguição e reforma: a sociedade europeia pré-islâmica
1.1. Mito e preconceito: do ritualismo mágico às crenças cristãs
1.2. O domínio do heterosexualismo
1.3. Feminismo e masculinismo: a aceitação da emotividade universal
1.4. Da transexualidade à transespecialidade: as primeiras operações de mudança de espécie
2. A Islamização, o pós-sionismo e o Califado europeu: desafios contemporâneos
2.1. A miragem da paz perpétua: Kant e a ingenuidade do internacionalismo liberal
2.2. Sayyid Kutb: o martírio e a reinvenção da tradição islâmica
2.3. A solução final do problema semita
2.4. O multiculturalismo e o cosmopolitismo da casbah
2.5. O problema das minorias étnicas na Europa: católicos, protestantes e ortodoxos
Trabalho de investigação:
Os alunos poderão sugerir ao docente que este realize um trabalho de investigação ao longo do semestre. O docente deverá submeter uma proposta de trabalho à apreciação dos alunos até à terceira semana de sessões participativas. A decisão sobre a proposta apresentada pelo docente é tomada por votação maioritária dos alunos (eventualmente) presentes. Caso o tema escolhido pelo docente seja rejeitado pela maioria dos alunos, este tem uma semana para apresentar um novo tema. Em caso de segunda rejeição os alunos deverão informar os serviços académicos, para efeitos de cessação do vínculo contratual do docente. A lista (não exaustiva) de temas propostos é a seguinte:
1. Formas histórico-tradicionais de repressão social: a imposição da cueca.
2. A pedofilia dos Antigos e dos Modernos: de Adriano a Cohn-Bendit.
3. Democracia e inclusão: os direitos políticos das transovelhas.
4. Arquitectura e moralidade: a cúpula de vidro da Mesquita do Louvre.
5. Os inimigos da sociedade fechada: Huntington e a recusa da tawhid.
Avaliação:
O docente deslocar-se-á ao local designado pelos alunos, em dia e hora da conveniência destes, onde apresentará uma dramatização sentida das suas opiniões e emoções sobre as reacções percebidas nos alunos ao longo das sessões participativas realizadas durante o semestre.
Esta apresentação não deve durar menos de 3 horas. Os alunos enviarão aos serviços académicos, quando e se assim entenderem, a informação relativa ao desempenho do docente. Os aspectos de guturalidade e desarticulação serão especialmente tidos em conta. Créditos extra serão atribuíveis aos docentes que demonstrem um total desprezo pelas inibições e preconceitos da sociedade antiga realizando a sua performance em estado de nudez.
Para "regressar" a 2004 clicar aqui. Vai encontrar um artigo de David Pryce-Jones para a Commentary (Dezembro de 2004). Aqui ficam dois excertos:
Na página principal da Commentary, coluna da direita (Islam and the West) tem uma ampla escolha de artigos, entre os quais alguns "clássicos" de Bernard Lewis.
Programa:
1. Perseguição e reforma: a sociedade europeia pré-islâmica
1.1. Mito e preconceito: do ritualismo mágico às crenças cristãs
1.2. O domínio do heterosexualismo
1.3. Feminismo e masculinismo: a aceitação da emotividade universal
1.4. Da transexualidade à transespecialidade: as primeiras operações de mudança de espécie
2. A Islamização, o pós-sionismo e o Califado europeu: desafios contemporâneos
2.1. A miragem da paz perpétua: Kant e a ingenuidade do internacionalismo liberal
2.2. Sayyid Kutb: o martírio e a reinvenção da tradição islâmica
2.3. A solução final do problema semita
2.4. O multiculturalismo e o cosmopolitismo da casbah
2.5. O problema das minorias étnicas na Europa: católicos, protestantes e ortodoxos
Trabalho de investigação:
Os alunos poderão sugerir ao docente que este realize um trabalho de investigação ao longo do semestre. O docente deverá submeter uma proposta de trabalho à apreciação dos alunos até à terceira semana de sessões participativas. A decisão sobre a proposta apresentada pelo docente é tomada por votação maioritária dos alunos (eventualmente) presentes. Caso o tema escolhido pelo docente seja rejeitado pela maioria dos alunos, este tem uma semana para apresentar um novo tema. Em caso de segunda rejeição os alunos deverão informar os serviços académicos, para efeitos de cessação do vínculo contratual do docente. A lista (não exaustiva) de temas propostos é a seguinte:
1. Formas histórico-tradicionais de repressão social: a imposição da cueca.
2. A pedofilia dos Antigos e dos Modernos: de Adriano a Cohn-Bendit.
3. Democracia e inclusão: os direitos políticos das transovelhas.
4. Arquitectura e moralidade: a cúpula de vidro da Mesquita do Louvre.
5. Os inimigos da sociedade fechada: Huntington e a recusa da tawhid.
Avaliação:
O docente deslocar-se-á ao local designado pelos alunos, em dia e hora da conveniência destes, onde apresentará uma dramatização sentida das suas opiniões e emoções sobre as reacções percebidas nos alunos ao longo das sessões participativas realizadas durante o semestre.
Esta apresentação não deve durar menos de 3 horas. Os alunos enviarão aos serviços académicos, quando e se assim entenderem, a informação relativa ao desempenho do docente. Os aspectos de guturalidade e desarticulação serão especialmente tidos em conta. Créditos extra serão atribuíveis aos docentes que demonstrem um total desprezo pelas inibições e preconceitos da sociedade antiga realizando a sua performance em estado de nudez.
Para "regressar" a 2004 clicar aqui. Vai encontrar um artigo de David Pryce-Jones para a Commentary (Dezembro de 2004). Aqui ficam dois excertos:
"shari’a prohibitions on the uses of money, and the German state of Saxony-Anhalt has become the first European body to issue a sukuk, or Islamic bond. Religious society is not far behind: even as bin Laden speaks of wresting Spain (“al-Andalus”) from the infidels by violence, the cathedral of Santiago has considered removing a statue of St. James Matamoros (“the Moor slayer”), lest it give offense to Muslims. For the same reason, the municipality of Seville has removed King Ferdinand III, hitherto the city’s patron saint, from fiesta celebrations because he fought the Moors for 27 years. In Italy, where Islamists have threatened to destroy the cathedral of Bologna because of a fresco illustrating the Prophet Muhammad in the inferno (where Dante placed him), thought has been given to deleting the art-work from the walls. Even the Pope has apologized for the Crusades. In secular Denmark, the Qur’an (but not the Bible) is now required reading for high-school students."
"In the realm of classical Islam, Christians and Jews once lived as dhimmis—that is to say, minorities with second-class rights, tolerated but discriminated against by law and custom. Many contemporary Muslims appear to idealize this long-lost supremacy over others, and aspire to reconstruct it. One way to work for this end is through violence and terror. Another way, the way of Tariq Ramadan and Yusuf al-Qaradawi, is through words. One way and another, the project is advancing. Summing up the collective achievement so far, Bat Ye’or, the historian of “dhimmitude,” has written that “Europe has evolved from a Judeo-Christian civilization with important post-Enlightenment/secular elements to . . . a secular Muslim transitional society with its traditional Judeo-Christian mores rapidly disappearing.” She calls this evolving entity “Eurabia.”
Na página principal da Commentary, coluna da direita (Islam and the West) tem uma ampla escolha de artigos, entre os quais alguns "clássicos" de Bernard Lewis.
2004-12-14
Os novos Gutenberg
O Google prepara-se para começar a digitalizar algumas das mais importantes bibliotecas do mundo. O Bodleian de Oxford será uma das primeiras. Uma revolução.
Painéis de São Vicente (de dentro): conclusão
A junção das três peças do “retábulo profano” produz duas conclusões simples. Primeiro, não faz grande diferença se as eleições são em 2005 ou em 2006; se são ganhas pelo centro-direita ou pelo centro-esquerda: os portugueses, que sempre elegeram ora uns ora outros, não querem as “reformas”. Desde que o equilíbrio representativo resultante não coloque o governo na dependência da extrema esquerda (marxista ou trotskysta), as próximas eleições legislativas serão o que sempre foram: uma tecnologia cara de redistribuição de empregos no topo da administração pública e de rotação parcial dos grupos de interesse beneficiários do ciclo político.
Segundo, é pouco relevante discutir se há ou não referendo constitucional. Os portugueses estão largamente desinformados sobre o conteúdo do tratado constitucional aprovado pelos governos europeus em Roma no passado mês de Outubro e assim continuarão porque são indiferentes ao projecto de constituição para a Europa. Pouco lhes importa as novas regras de decisão, a adesão da Turquia, a discussão sobre a ausência de futuro da "Europa social", ou as visões estratégicas de uma União Europeia em expansão. Se lhes desagrada o alargamento a leste não é por considerações de política internacional, é apenas porque com o alargamento aumenta o número de necessitados sentados à mesa dos subsídios. Movidos pelo instinto de preservação das "regalias", votarão disciplinadamente onde o "sindicato" lhes recomendar.
Dos políticos nacionais ou da União Europeia, os portugueses querem o mesmo de sempre: dinheiro para festas e poucas maçadas.
Segundo, é pouco relevante discutir se há ou não referendo constitucional. Os portugueses estão largamente desinformados sobre o conteúdo do tratado constitucional aprovado pelos governos europeus em Roma no passado mês de Outubro e assim continuarão porque são indiferentes ao projecto de constituição para a Europa. Pouco lhes importa as novas regras de decisão, a adesão da Turquia, a discussão sobre a ausência de futuro da "Europa social", ou as visões estratégicas de uma União Europeia em expansão. Se lhes desagrada o alargamento a leste não é por considerações de política internacional, é apenas porque com o alargamento aumenta o número de necessitados sentados à mesa dos subsídios. Movidos pelo instinto de preservação das "regalias", votarão disciplinadamente onde o "sindicato" lhes recomendar.
Dos políticos nacionais ou da União Europeia, os portugueses querem o mesmo de sempre: dinheiro para festas e poucas maçadas.
Painéis de São Vicente (de dentro): a União Europeia
Os portugueses são os sindicalistas da Europa. Os subsídios comunitários não são encarados como programas temporários de auxílio suportados pelos contribuintes de países mais ricos: são vistos como “direitos adquiridos”, como “regalias”. Qualquer peça de legislação comunitária que ponha em causa as “regalias” deverá ser combatida pelo sindicato nacional, ou seja: pelo governo. O governo serve na UE como o “representante dos trabalhadores” em permanente negociação com a comissão europeia — o “conselho de administração” e representante da "empresa" capitalista. Na década de 80, fomos admitidos na “empresa CEE". Ao longo da década e meia que se seguiu, com a larga conivência e responsabilidade política dos governos nacionais, os fundos comunitários foram desperdiçados de duas formas primordiais: ou nem sequer eram utilizados em tempo útil, por exigirem projectos estruturados e complexos que os portugueses eram incapazes de preparar (as baixas “taxas de execução”) ou eram utilizados em projectos com taxas de rentabilidade baixas (para dizer o mínimo). Os agricultores portugueses passaram a plantar subsídios, os pescadores habituaram-se a ser pagos para não pescar. Nisto, diga-se não diferem dos seus congéneres europeus, que são apenas mais eficientes e organizados na "extracção" do subsídio.
Nenhuma economia faz reformas profundas mantendo-se quase sempre próxima do pleno emprego. Mesmo com um ciclo económico de crescimento, os trabalhadores desafectados aos sectores industriais decadentes não se “transformam” em pós-doutorados utilizáveis nos sectores emergentes: a “reconversão” da mão de obra é, em larga medida, uma ficção política; veja-se a evolução ao longo do tempo da taxa de desemprego espanhola. Numa economia em crescimento e transformação acelerada há gente que perde definitivamente o emprego, há quem fique na miséria, enquanto noutros sectores de actividade surgem novas empresas lucrativas e portanto novas possibilidades de emprego. O ajustamento é gradual e socialmente difícil. Incapaz de o explicar e de suportar os custos políticos deste processo, que Schumpeter chamou de “destruição criadora”, os governos portugueses preferiram gastar as ajudas europeias a comprar tempo. Adiaram o inadiável. Agora uns apelam à “serenidade”, outros à “estabilidade” e outros ainda sugerem que se reze muito.
Portugal, país eternamente “remediado”, habituou-se depressa à “renda europeia” e acha que compete ao governo defender os seus “direitos adquiridos” perante uma Europa que exige “resultados”, “responsabilidades”, e, horror dos horrores, que se atreve a incluir novos países pobres a leste, mais esforçados e interessados em melhorar e que irão pôr em causa as "regalias” dos portugueses. Só maçadas.
Nenhuma economia faz reformas profundas mantendo-se quase sempre próxima do pleno emprego. Mesmo com um ciclo económico de crescimento, os trabalhadores desafectados aos sectores industriais decadentes não se “transformam” em pós-doutorados utilizáveis nos sectores emergentes: a “reconversão” da mão de obra é, em larga medida, uma ficção política; veja-se a evolução ao longo do tempo da taxa de desemprego espanhola. Numa economia em crescimento e transformação acelerada há gente que perde definitivamente o emprego, há quem fique na miséria, enquanto noutros sectores de actividade surgem novas empresas lucrativas e portanto novas possibilidades de emprego. O ajustamento é gradual e socialmente difícil. Incapaz de o explicar e de suportar os custos políticos deste processo, que Schumpeter chamou de “destruição criadora”, os governos portugueses preferiram gastar as ajudas europeias a comprar tempo. Adiaram o inadiável. Agora uns apelam à “serenidade”, outros à “estabilidade” e outros ainda sugerem que se reze muito.
Portugal, país eternamente “remediado”, habituou-se depressa à “renda europeia” e acha que compete ao governo defender os seus “direitos adquiridos” perante uma Europa que exige “resultados”, “responsabilidades”, e, horror dos horrores, que se atreve a incluir novos países pobres a leste, mais esforçados e interessados em melhorar e que irão pôr em causa as "regalias” dos portugueses. Só maçadas.
Painéis de S. Vicente (de dentro): sociedade de proprietários
Os portugueses distinguem-se de muitas das sociedades ocidentais pelo elevado número de famílias com “casa própria”. Trata-se de uma ilusão estatística. A esmagadora maioria dos portugueses não são proprietários imobiliários: "alugam" a casa ao banco, em contratos de trinta e até de quarenta anos. Do ponto de vista económico, o proprietário de um activo é o detentor dos direitos residuais. Quando os portugueses assinam um contrato de empréstimo para “aquisição de casa própria” normalmente efectuam uma hipoteca de garantia desse contrato. O banco torna-se o proprietário económico do bem; o detentor dos “direitos residuais” sobre a habitação. Quando o proprietário aparente decide, por exemplo, mudar de casa, “vende” a habitação actual e “compra” uma nova habitação. Na generalidade das situações, limita-se a transferir os direitos de propriedade do banco de um activo para outro.
O crédito bancário suporta também muito do consumo de bens duradouros. Reformas económicas sérias introduziriam instabilidade na economia, aumentando a taxa de desemprego natural, generalizando contratos de trabalho flexíveis (“precários” é o termo sindicalista). Os portugueses ajustariam as suas decisões de consumo à maior instabilidade e imprevisibilidade do rendimento permanente. Alugariam casas no mercado, em vez de alugá-las aos bancos, e em geral descontariam menos o consumo futuro do que o fazem hoje, o que teria um efeito provável de redução do endividamento líquido. Menos carros em “leasing”, menos frigoríficos e telemóveis “última geração”, menos férias a crédito. As instituições financeiras estariam entre as principais afectadas: o crédito de massas dispensa grandes avaliações de risco, há uma percentagem de “incobráveis” que é relativamente estável se o ciclo económico não provocar grandes flutuações em torno da tendência e, por feliz coincidência legislativa, os créditos incobráveis até nem são maus de todo do ponto de vista fiscal. Se a sociedade portuguesa se alterasse significativamente, bancos e outras instituições de intermediação financeira teriam de trabalhar muito mais, teriam de fazer “screening” a sério dos riscos de crédito, teriam de procurar identificar os negócios lucrativos do futuro, teriam maior pressão para inovar nos instrumentos financeiros. Mais maçadas.
O crédito bancário suporta também muito do consumo de bens duradouros. Reformas económicas sérias introduziriam instabilidade na economia, aumentando a taxa de desemprego natural, generalizando contratos de trabalho flexíveis (“precários” é o termo sindicalista). Os portugueses ajustariam as suas decisões de consumo à maior instabilidade e imprevisibilidade do rendimento permanente. Alugariam casas no mercado, em vez de alugá-las aos bancos, e em geral descontariam menos o consumo futuro do que o fazem hoje, o que teria um efeito provável de redução do endividamento líquido. Menos carros em “leasing”, menos frigoríficos e telemóveis “última geração”, menos férias a crédito. As instituições financeiras estariam entre as principais afectadas: o crédito de massas dispensa grandes avaliações de risco, há uma percentagem de “incobráveis” que é relativamente estável se o ciclo económico não provocar grandes flutuações em torno da tendência e, por feliz coincidência legislativa, os créditos incobráveis até nem são maus de todo do ponto de vista fiscal. Se a sociedade portuguesa se alterasse significativamente, bancos e outras instituições de intermediação financeira teriam de trabalhar muito mais, teriam de fazer “screening” a sério dos riscos de crédito, teriam de procurar identificar os negócios lucrativos do futuro, teriam maior pressão para inovar nos instrumentos financeiros. Mais maçadas.
Painéis de São Vicente (de dentro): funcionários públicos
São mais de 700 000. Considerados em conjunto com as respectivas famílias, decidem qualquer eleição legislativa: o votante mediano, o "ditador anónimo e posicional" das democracias representativas com sistemas eleitorais maioritários é certamente um funcionário público. Têm filhos para criar e reduzida margem de fuga aos impostos. São a base fiscal do pais oficial, o pais estatisticamente pobre. Têm, por regra, uma baixa escolaridade: pensar cansava-os e não "tinham cabeça para estudos". Fizeram contratos para a vida com o Estado (estão no "quadro") a troco de salários baixos mas certos. Não vale a pena falar-lhes em reformas: para eles seria trocar a certeza pela incerteza. Sabem que no sector público têm "emprego", enquanto que no sector privado teriam "trabalho"; sabem que em funções similares receberiam menos no sector privado do que a tença mensal do Estado. Pior ainda: podiam ser "despedidos". Uma maçada.
2004-12-13
A sombra do urso
— Mas quando conseguiu, julgo eu, nas suas relações com os inimigos de fora, reconciliar-se com uns e destruir outros, e daquele lado há tranquilidade, primeiro que tudo está sempre a suscitar guerras, a fim de o povo ter necessidade de um chefe.
— É natural.
— E também a fim de os cidadãos, empobrecidos pelo pagamento de impostos, serem forçados a tratar do seu dia-a-dia e conspirarem menos contra ele?
— É evidente.
— E, segundo julgo, se ele suspeitar que alguns deles albergam pensamentos de liberdade que os afastem da obediência a ele, provocará essas desavenças, com o pretexto de os deitar a perder, entregando-os aos inimigos. Por todos esses motivos, um tirano tem sempre necessidade de desencadear guerras.
— Forçosamente.
— Mas tal procedimento predispõe os cidadãos a odiá-lo mais.
— Pois não!
— Mas não haverá alguns dos que ajudaram a elevá-lo àquela posição e que têm poder para falar livremente, diante deles e uns com os outros, e que critiquem os acontecimentos, pelo menos aqueles que forem mais corajosos?
— É natural.
Logo, o tirano tem de eliminar todos esses, se quiser governar, até não deixar ninguém dentre amigos e inimigos que tenha alguma valia.
Platão, A RepúblicaA Rússia é um caso contemporâneo de circularidade de formas degeneradas de regime político. Com o colapso da União Soviética em 1991, Boris Yeltsin iniciou um período de aparente democracia, que rapidamente se transformou em caos. A forma como a privatização das maiores companhias estatais foi prosseguida durante esse período criou uma classe de oligarcas. Os novos “senhores da Rússia” controlavam as principais empresas do país, em particular as petrolíferas. Boris Berezovsky, Mikhail Khodorkovsky (Yukos) e Roman Abramovitch (Sibneft) são apenas alguns dos nomes mais proeminentes. De acordo com a edição russa da revista Forbes, de Abril de 2004, os 36 oligarcas mais poderosos tinham uma fortuna conjunta avaliada em mais de 110 biliões de dólares, o equivalente a 24% do PIB russo. O editor, Paul Klebnikov, foi assassinado em Moscovo, em Julho passado.
Valdimir Putin, um ex-KGB, iniciou em 2000 um processo de “depuração” oligárquica. O processo de concentração de poderes acelerou-se após o massacre de Beslan. Com a promulgação ontem do decreto que põe fim à eleição directa dos governadores da Federação Russa, a Rússia tornou-se uma tirania governada por Putin e pela clique dos siloviki.
A Yukos está em vias de liquidação: no próximo dia 19, terá lugar a venda de 77% das acções da Yuganskneftegaz, a maior subsidiária da Yukos. O destino mais do que provável das acções é a Gazprom-Rosneft, o resultado da fusão dirigida por Putin, de duas empresas controladas pelo Estado. Ao tornar-se detentora das acções da Yuganskneftegaz, esta empresa passará a controlar 25% da produção total de energia na Rússia. A “re-estatização” da Rússia prossegue em marcha forçada.
Mas Putin não parece ter apenas uma mão económica estatizante e politicamente autocrática: também não parece ter muito jeito para o tempero culinário. Há quem sugira que certas sopas indigestas que se comeram em Kiev tiveram “tempero russo”.
A leste, a civilização continua a misturar-se com o barbarismo. Os europeus parecem satisfeitos com o recente sucesso do seu “soft power” na questão ucraniana e relativizam a ascensão da tirania russa, em nome de coisas mais importantes. Tanto a França como a Alemanha são aliados estratégicos da Rússia. A inglesa BP está consideravelmente envolvida nos negócios de produção de energia na Rússia e o oligarca Abramovitch é uma celebridade londrina. Mas a persuasão europeia só por si de pouco vale: sem o poder militar norte americano na retaguarda é inútil.
Robert Kagan sugere que essa complementaridade estratégica deve ser a base da nova relação transatlântica: uma Europa “pós-histórica” como um império pacífico e “desvitalizado”, em expansão, absorvendo no seu interior os elementos políticos essenciais para a estabilidade do “crescente interior” da Heartland, sob o beneplácito americano, que reserva o seu poder militar para “desacatos” mais complicados. Kagan apoia a visão estratégica de Robert Cooper (o mesmo é dizer de Tony Blair) e de acordo com esta lógica, a eleição de uma liderança democrática na Ucrânia é apenas o primeiro passo para a absorção da Ucrânia na União Europeia.
Duas singelas perguntas. Em primeiro lugar, como se comportará o tirano de Moscovo, que, convém recordar, está “sentado” em cima de um dos maiores arsenais nucleares do mundo? Em segundo lugar, a (hipotética) absorção da Turquia é a via a prazo para a estabilização e secularização do Médio Oriente ou para a desestabilização e islamização da Europa?
2004-12-12
Internacionalismo humanitário
No mês passado, foi assinado em Nairobi um acordo entre as facções responsáveis pelo genocídio em Darfur, Sudão. O acordo, patrocinado pela ONU, previa a disponibilização de auxílio financeiro ao Sudão a partir de Janeiro de 2005, impondo o fim dos conflitos como condição prévia. Sobre a eventual imposição de sanções, nem uma palavra. A violência continua. As negociações também, agora na Nigéria e sob o patrocínio da União Africana. As vítimas podem certamente esperar mais um pouco. Afinal de contas, desde o início dos massacres em 2003, ainda “só” morreram 70 000 pessoas, havendo um milhão e meio de refugiados. É pouco, por comparação com o genocídio no Ruanda.
A propósito do Ruanda, na República Democrática do Congo a chacina prossegue a bom ritmo: de acordo com relatórios do International Rescue Committee, mais de 1 000 pessoas morrem todos os dias. A Guerra do Congo é a mais mortífera da actualidade. O estado de caos é generalizado. As facções “militares” pouco mais são do que bandos de salteadores, roubando indiscriminadamente os civis como forma de sustento. Estes tentam escapar de um bando, apenas para cair sob o controlo de outro bando de assassinos avulsos. A missão da ONU no Congo, MONUC, faz conferências de imprensa para desmentir publicamente factos do seu conhecimento e que os bons jornalistas conseguem descobrir: que tropas congolesas renegadas estão a soldo do Ruanda e possibilitam a este país a manutenção do controlo militar sobre parte do território do Congo. A MONUC envolve um total de mais de 12 000 tropas, a que acrescem forças policiais civis e centenas de “administrativos”. Os elementos do International Rescue Committee citados na notícia da BBC descrevem as tropas da MONUC como “mal equipadas, mal treinadas, e desmotivadas”. Não são apenas inúteis: são contraproducentes. Esta “missão”, só entre Julho de 2003 e Junho de 2004, custou mais de 608 milhões de dólares.
No território do Congo há pelo menos 12 organizações “não governamentais” (NGO’s). O pais fervilha de símbolos de auxílio e de protecção: UNHCR, MONUC, OCHA, UNICEF, WFP. Se ao menos os desgraçados soubessem ler, se calhar não morriam para ali assim, aos milhares por dia.
A propósito do Ruanda, na República Democrática do Congo a chacina prossegue a bom ritmo: de acordo com relatórios do International Rescue Committee, mais de 1 000 pessoas morrem todos os dias. A Guerra do Congo é a mais mortífera da actualidade. O estado de caos é generalizado. As facções “militares” pouco mais são do que bandos de salteadores, roubando indiscriminadamente os civis como forma de sustento. Estes tentam escapar de um bando, apenas para cair sob o controlo de outro bando de assassinos avulsos. A missão da ONU no Congo, MONUC, faz conferências de imprensa para desmentir publicamente factos do seu conhecimento e que os bons jornalistas conseguem descobrir: que tropas congolesas renegadas estão a soldo do Ruanda e possibilitam a este país a manutenção do controlo militar sobre parte do território do Congo. A MONUC envolve um total de mais de 12 000 tropas, a que acrescem forças policiais civis e centenas de “administrativos”. Os elementos do International Rescue Committee citados na notícia da BBC descrevem as tropas da MONUC como “mal equipadas, mal treinadas, e desmotivadas”. Não são apenas inúteis: são contraproducentes. Esta “missão”, só entre Julho de 2003 e Junho de 2004, custou mais de 608 milhões de dólares.
No território do Congo há pelo menos 12 organizações “não governamentais” (NGO’s). O pais fervilha de símbolos de auxílio e de protecção: UNHCR, MONUC, OCHA, UNICEF, WFP. Se ao menos os desgraçados soubessem ler, se calhar não morriam para ali assim, aos milhares por dia.
Escolhas de 2004 (1): Rise of the Vulcans
Eis uma das leituras mais "viciantes" do ano: Rise of the Vulcans, de James Mann (NY: Viking, 2004). É um misto de biografia e história dos últimos trinta e cinco anos da poítica americana, nas diferentes perspectivas pessoais dos "seis decisivos" do primeiro gabinete Bush: Cheney, Rumsfeld, Powell, Wolfowitz, Armitage e Condoleezza Rice. Uma análise, nem sempre favorável, do percurso dos responsáveis por algumas decisões que definiram o curso dos acontecimentos internacionais no início do séc. XXI.
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