Em entrevista ao "Expresso", o ministro Pedro Lynce fala de um novo regime de propinas, com um valor mínimo ainda não definido, mas que poderá ser superior aos 350 euros que os estudantes pagam actualmente, e um valor máximo de 770 euros anuais, a entrar em vigor já no próximo ano lectivo, mas só para os novos estudantes universitários. A lei actual fixa a propina anual no valor de um salário mínimo nacional, o que quer dizer que a proposta do ministro eleva a quantia para o dobro da actual.
Pedro Lynce propõe também que os alunos que não completarem pelo menos 50 por cento das disciplinas em que se inscreveram tenham de pagar, no ano seguinte, uma taxa suplementar de 25 por cento sobre a propina, mas cujo valor nunca poderá ultrapassar a propina máxima.
O ministro revelou ainda que, no próximo ano, haverá menos 3500 vagas no ensino superior e que os estudantes perderão peso nos órgãos universitários a favor dos docentes doutorados, que passarão a ter mais de 50 por cento dos votos.
"Que belo fim de semana que o ministro nos deu", comentou o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), que convocou para hoje mesmo uma reunião de emergência para debater o assunto. Nuno Mendes afirma nem querer acreditar no que leu: "Estou muito desiludido. Ao longo destes anos tenho tentado ser ponderado, moderado e sério nas análises que faço, mas depois disto a impressão que me dá é que o ministro olha para os estudantes como um alvo a abater".
O dirigente académico considera que a medida de Pedro Lynce de aumentar a propina apenas para os novos alunos é uma "jogada inteligente", mas "maquiavélica".
Quanto à intenção governamental de retirar poder aos estudantes nos órgãos universitários, Nuno Mendes diz que desde 1997 que está no movimento associativo e que nunca viu nada assim. "Parte de um homem que sempre disse estar contra 'lobbies' e que agora dá tudo o que tem e o que não tem aos professores", criticou.
Perdi as minhas ilusões quando, há já quase 20 anos, as associações académicas organizaram uma greve protestando contra o aumento do preço das refeições nas cantinas de 20$ para 50$: a maior parte dos dirigentes associativos defendem os interesses mais mesquinhos e imediatos dos estudantes. A qualidade do ensino, da investigação e das instalações, por exemplo, surgem normalmente como apêndices destinados a dar alguma credibilidade às reivindicações, mas o essencial é sempre o mesmo: dinheiro e poder.
Quanto ao dinheiro, estamos a falar de 770 € no máximo, divididos por cerca de 30 semanas, ou 7 meses, de aulas (não contando com avaliações). Ou seja, de cerca 110 € por mês (22 contos), menos do que se paga em muitos infantários ou em qualquer escola secundária privada. O preço por hora de aula frequentada também é interessante. Admitindo que há 20 horas de aulas por semana e que o calendário escolar tem 28 semanas por ano, conclui-se que os alunos pagarão no limite 1,4 € por cada hora de aulas. Convenhamos que é barato. Muito barato.
Quanto ao poder, trata-se na maior parte dos casos de ter poder e influência suficiente para preservar o status quo. Por exemplo, para manter em vigor os calendários escolares mais estúpidos do mundo, com épocas de avaliação que se prolongam por meses a fio, com recursos atrás de recursos, e que impedem estudantes e professores de se dedicarem a tarefas verdadeiramente importantes, tais como a investigação ou a participação em cursos e estágios. Exemplo paradigmático era o ISCTE há dois anos (entretanto o calendário foi ligeiramente melhorado): 25 semanas de aulas (12 no 1º semestre e 13 no 2º) e 14 semanas de avaliação, sem contar com épocas especiais, contra 30 semanas de aulas (15 por semestre) e três semanas de avaliação na Universidade da Califórnia em Berkeley ou 28 semanas de aulas e duas semanas de avaliação no MIT, para dar apenas dois exemplos.
Espero que o governo tenha coragem suficiente para não voltar atrás com estas medidas, aliás bastante tímidas.
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