2005-02-04

Ainda à espera

A Comissão Independente de Inquérito ao programa Oil for Food, presidida pelo ex-chairman do Federal Reserve Paul Volcker, divulgou ontem mais um relatório intermédio, contendo novas conclusões sobre os indícios de corrupção de altos funcionários da ONU (cf. “À espera de Volcker”, publicado aqui em 22-11-2004). Este relatório surpreende pela linguagem e pelo conteúdo.

Benon Sevan, o responsável directo pelo programa, é acusado de "conduta não ética" mas não de corrupção; não se encontra qualquer referência explícita a subornos recebidos por Sevan ou por outros responsáveis do programa, ou a actos que possam constituir crime (a palavra "criminal" é mencionada apenas uma vez nas 246 páginas do relatório). Em declarações à imprensa, Paul Volcker disse:
"I think it is a fact that Mr. Sevan placed himself in a grave and continuing conflict of interest situation that violated explicit U.N. rules and violated the standards of integrity essential to a high-level international civil servant."
Até os 160 000 dólares que Sevan alega terem-lhe sido “dados” por uma tia, ficam sem explicação alternativa, embora o relatório sugira que a “modesta pensão de reforma” da generosa tia, uma senhora de idade residente no Chipre, não daria para tanto. Infelizmente parece que a senhora sofreu um acidente fatal num elevador antes de ser interrogada...

Kofi Annan já se comprometeu a retirar a imunidade diplomática a qualquer funcionário da ONU que venha a ser acusado de crimes relacionados com este escândalo. O relatório final da comissão Volcker está previsto para Junho, mas a avaliar pelo teor dos relatórios intermédios, é mais provável que essas acusações resultem das investigações conduzidas pelos EUA. No momento em que forem formalizadas acusações criminais contra responsáveis do programa, não basta ao Secretário-geral da ONU cumprir a promessa que fez. A responsabilidade pelas eventuais fraudes e corrupção é decidida pelos tribunais competentes, mas a responsabilidade de Kofi Annan é de ordem diferente: é política e deve levar à sua demissão.

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