Os Novos Milenarismos Em destaque no Público de hoje, "dez analistas americanos e cinco portugueses escolhem 15 assuntos preocupantes aos quais não é dada a devida atenção". Segundo João Gomes Cravinho, o assunto mais preocupante é o das tecnologias de modificação genética. Vejamos porquê:

A profunda e sistemática tentativa de usar a globalização para criar um mundo ao serviço dos Estados Unidos é de longe a maior ameaça à segurança planetária. Complexo e multifacetado, este processo inclui, entre tantos outros aspectos, a introdução de tecnologias de modificação genética (MG) para controlar a produção agrícola internacional.

Os efeitos de curto e longo prazo no ambiente e na saúde pública contêm incógnitas preocupantes, mas admitamos que a ciência poderá, com tempo, ultrapassá-las. A questão central, contudo, não é essa, como se poderá perceber pela tremenda pressão política exercida por Washington nesta matéria. O que se pretende é a transformação dos mercados agrícolas mundiais em algo de parecido com o mercado farmacêutico, gerando lucros pela via de patentes colocadas sobre produtos sem alternativa.

A introdução de culturas MG arrasa as culturas naturais, permitindo criar dependências sobre produtos necessários para a sobrevivência das culturas, fornecidas pelas mesmas empresas biotecnológicas. Dizer que desta maneira se poderá resolver a fome no mundo é de uma má fé a toda a prova, até porque há longos anos que se sabe que a fome resulta de má distribuição e não de falta de produção.

Sejamos claros: enquanto tecnologia a MG não é má em si mesmo. Depende do uso que se lhe dá. Em teoria poderia ser benéfico para agricultores pobres, aumentando a produção e a resistência das culturas. Mas se a tecnologia fosse usada para esses efeitos altruístas não produziria os lucros que interessam a quem a promove. O que está à vista é a destruição cínica da capacidade agrícola dos países pobres, condenando a uma morte certa milhares ou milhões que não terão os recursos para praticar esta nova agricultura. Serão mortos sem nome, mas as mortes não serão menos reais por isso.

Os esforços de décadas de empresas como a Monsanto, o seu enorme investimento na investigação e no desenvolvimento de organismos geneticamente modificados (OGM), são vistos por Cravinho como parte integrante de uma estratégia dos EUA de controlo da agricultura mundial. A mera hipótese de que se trate de uma empresa privada, com fins lucrativos, que desenvolveu bons produtos e como tal os consegue vender em proveito próprio, não chega. Tem de haver um objectivo escondido: o "controlo da agricultura mundial". A afirmação é absurda, claro está. Não são apenas as empresas americanas a desenvolver OGM. O chamado "arroz amarelo", por exemplo, foi desenvolvido por cientistas suíços, e na própria França o Sr. José Bové foi preso por ter destruído campos de ensaio de OGM. Mas sigamos o raciocínio de Cravinho.

Segundo ele "os efeitos de curto prazo no ambiente e na saúde pública contêm incógnitas preocupantes, mas admitamos que a ciência poderá, como tempo, ultrapassá-las". Parece-me uma posição mais sensata. Os testes e ensaios realizados até hoje parecem demonstrar maioritariamente a segurança dos OGM em comercialização, dos quais o mais paradigmático é o milho Bt (Bacillus thuringiensis). Acenar com os seus possíveis perigos, por mais remotos que pareçam neste momento, em nome de um tal princípio da precaução, é simplesmente uma receita para a inacção, como tão bem denunciou Guy Sorman no seu Le Progrès et ses Ennemis, já aqui citado. O que há a fazer, como resumiu Lomborg, é uma análise séria e factual dos custos e benefícios de cada acção com possível impacte sobre a saúde humana ou sobre o ambiente. Sendo os possíveis perigos dos OMG já comercializados uma possibilidade tão remota, e sendo tão evidentes os seus benefícios no aumento de produtividade, na grande redução de utilização de pesticidas utilizados (como é o caso do milho Bt) ou até na melhoria da saúde das populações (caso do arroz amarelo), restam poucas dúvidas de que as autorizações dadas pelas autoridades americanas revelam maior bom senso que as posições ambíguas da Comissão Europeia a este respeito.

Ainda segundo Cravinho, "Washington" "pretende [...] a transformação dos mercados agrícolas mundiais em algo de parecido com o mercado farmacêutico, gerando lucros pela via de patentes colocadas sobre produtos sem alternativa". Este discurso deixa transparecer o preconceito esquerdista habitual de que o que gera lucros é necessariamente imoral. Note-se que Cravinho não refere que essa mesma indústria farmacêutica desenvolve e comercializa todos os fármacos de que depende em grande medida a cada vez melhor saúde das populações. Sem a iniciativa e o investimento dessas empresas não se estaria hoje a discutir se os preços dos fármacos que permitem melhorar a vida dos seropositivos é ou não demasiado caro para os povos que deles mais precisam neste momento. É perfeitamente razoável que as empresas tentem proteger através de patentes o seu investimento em investigação. Não é objectivo das empresas farmacêuticas resolver os problemas do mundo, embora para tal possam contribuir. Esse papel cabe aos governos e às organizações internacionais.

Cravinho diz também que os produtos baseados em OGM não têm alternativa. A afirmação é estranha, até porque implícita no discurso de Cravinho está uma alternativa clara: os produtos tradicionais, as culturas sem modificação genética. Mas talvez Cravinho queira dizer que não haverá alternativa porque quem utilizar os produtos tradicionais deixará de ser competitivo. Se assim for, inclino-me a concordar. Mas é caso para perguntar: qual é o problema? Não tem sido a história da humanidade uma história do desenvolvimento de novos produtos que tornam os anteriores obsoletos? A verdade é que dessa forma, através de uma evolução contínua, atingimos os níveis de desenvolvimento actuais, muito longe ainda de serem os humanamente aceitáveis, mas infinitamente melhores do que num passado não muito remoto.

Segundo Cravinho, a introdução de culturas geneticamente modificadas "arrasa as culturas naturais, permitindo criar dependências sobre produtos necessários para a sobrevivência das culturas, fornecidas pelas mesmas empresas biotecnológicas". Cravinho refere-se provavelmente ao produto Round-up Ready Soybeans, uma soja geneticamente modificada pela Monsanto de modo a resistir ao herbicida Roud-up, produzido da própria Monsanto. A verdade, no entanto, é que é possível continuar a usar soja não-GM, tal como é possível não usar Round-up de todo. É o que faz a chamada agricultura biológica. Tem o seu nicho de mercado (no qual incoerentemente me incluo, note-se), constituído por consumidores dispostos a pagar por produtos mais caros e frequentemente de pior qualidade. Porque o problema é esse. Os produtos da Monsanto e empresas congéneres permitem reduzir custos, aumentar colheitas e, como tal, aumentar os lucros dos produtores, levando também a produtos mais baratos para os consumidores finais. Quando Cravinho afirma, indignado, que "dizer que desta maneira se poderá resolver a fome no mundo é de uma má fé a toda a prova, até porque há longos anos que se sabe que a fome resulta de má distribuição e não de falta de produção", ataca um moinho de vento. Ninguém disse que a o problema da fome iria ser resolvido pelos OGM. Mas poderão dar algum contributo, por pequeno que seja, para a sua redução.

Diz ainda Cravinho que "enquanto tecnologia a MG não é má em si mesmo", que "depende do uso que se lhe dá" e que "em teoria poderia ser benéfico para agricultores pobres, aumentando a produção e a resistência das culturas". Não podia concordar mais (embora retirasse o "em teoria"...). O problema é que para ele:

se a tecnologia fosse usada para esses efeitos altruístas não produziria os lucros que interessam a quem a promove.

Acontece que o objectivo da tecnologia é, de facto, "aumentar a produção e a resistência das culturas", trazendo no processo lucro à empresa que desenvolve os OGM. Que Cravinho afirme que esse lucro é incompatível com benefícios "para agricultores pobres" é que revela bem a prisão ideológica em que se encerrou. Os benefícios que o milho Bt, por exemplo, pode trazer aos agricultores são perfeitamente compatíveis com o lucro da Monsanto, tal como os benefícios que qualquer agricultor tira da compra de um tractor são compatíveis com o lucro do respectivo fabricante.

Cravinho continua afirmando que:

O que está à vista é a destruição cínica da capacidade agrícola dos países pobres, condenando a uma morte certa milhares ou milhões que não terão os recursos para praticar esta nova agricultura. Serão mortos sem nome, mas as mortes não serão menos reais por isso.

Tanto quanto se pode depreender do texto, o problema seria a redução do preço dos produtos agrícolas nos países desenvolvidos e a consequente impossibilidade de concorrência dos agricultores dos países pobres. O argumento é falacioso. Seria como argumentar que o desenvolvimento e comercialização de tractores condenaria à morte os agricultores de países mais pobres. Do que precisamos, isso sim, é que todos os agricultores, de países pobres ou não, possam aceder a melhores tecnologias, OGM incluídos. Do que se precisa não é de menos OGM: é de mais OGM, de mais globalização e de menos barreiras alfandegárias ou de subsídios aos agricultores dos países ricos.