Até breve Vou de férias e só volto no final de Agosto. Até lá pode ser que consiga aqui voltar de vez em quando, mas é pouco provável. Entretanto, recomendo que sigam as ligações do lado direito desta página. Boas leituras!

Público ou Privado e Colectivo ou Individual O MATA-MOUROS escreve sobre o automóvel e a cidade. Concordo essencialmente com o que diz. Acrescento, no entanto, duas observações. A primeira é a de que o simples aumento do preço do estacionamento e a sua cobrança efectiva poderiam ir servindo de dissuasores enquanto não se implementam portagens de acesso ao centro da cidade. A segunda é que convém distinguir claramente entre as opções de transporte público ou privado e colectivo ou individual.

Os transportes colectivos, públicos ou privados, sendo excelentes para determinados tipos de viagens e clientes, são muitas vezes demasiado rígidos. É quase impossível, por exemplo, imaginar uma rede de metro suficientemente densa para ninguém precisasse de andar mais do que cinco minutos a pé nem de mudar de linha mais do que uma vez. Dir-me-ão que exagero nos cinco minutos, que andar a pé faz bem. É verdade. Mas também é verdade que há muita gente que pura e simplesmente não pode andar tanto a pé, tais como idosos, deficientes, etc., e que há condições meteorológicas sob as quais andar cinco minutos a pé é um suplício. Quem andou hoje por Lisboa sabe a que me refiro. Por outro lado, há muita gente que precisa de se deslocar ao longo de percursos que não permitem uma utilização minimamente confortável dos transportes colectivos. Ou seja, o transporte individual contribui para a liberdade e a qualidade de vida do cidadão, embora, sendo privado, incentive os cidadãos a abusarem dele. De facto, se tenho carro, para que vou de metro?

A questão, julgo eu, está na associação errada que fazemos entre individual e privado: um transporte individual não é necessariamente privado. As Bugas em Aveiro e as Bicas em Cascais são os primeiros exemplos de transporte individual e público. É verdade que é necessário dar aos pedais. Mas creio que o futuro virá a demonstrar que a ideia dos automóveis públicos, pagos através de um cartão de utilizador ou outro método qualquer, tem pernas, ou rodas, para andar.

Muro Sem Vergonha De repente, Nuno Ramos de Almeida é um nome que se cruza no meu caminho. Critiquei-lhe um artigo na revista Manifesto no início de Julho. Encontrei "O Passeio dos Blogues", um seu texto certeiro e hilariante no Metablogue. Recebi uma mensagem dele acerca da minha entrada O Santo Ofício, em termos elogiosos que muito me orgulharam e que agradeço. Finalmente, descobri o blogue Muro Sem Vergonha, que mantém com José Neves, cujos textos também já critiquei, e com Luís Moura. Um blogue a prometer muita polémica, certamente. Foi aí, no Muro Sem Vergonha, que encontrei a entrada completa sobre O Passeio dos Blogues. No seu final, Nuno Ramos de Almeida escreve:

Nestas manobras conseguem-se as alquimias mais incríveis. No outro dia um esperto "conseguiu" demonstrar que a maior parte da população dos Estados Unidos da América participa nas eleições. No meio da aritmética criativa esqueceu-se de assinalar que grande parte da população não está sequer recenseada.

Fui um dos que desmontou as afirmações que se vêem fazendo acerca das eleições nos EUA. A minha entrada chamava-se As Contas de Ralf Dahrendorf. Nela calculei, com base em dados oficiais, que nas últimas eleições nos EUA votaram 51,3% dos cidadãos em idade de votar, recenseados ou não. Acontece que 51,3%, não sendo um número nada animador, ainda é "a maior parte da população". Ter-me-ei enganado em alguma conta? Se sim, façam o favor de me dizer onde.

Delírios sobre a Terra e o Sol

Calor. Hoje invejo todos os animais com habitações subterrâneas. Invejo os coelhos. Invejo as toupeiras. A Terra, à superfície, traiu-me. Só nas profundezas mantém a sua eterna frescura. A crosta terrestre ferve. Os mosaicos e os mármores, perversos, aquecem os pés que prometiam arrefecer. Os tubos metálicos da cadeira não se sentem. Negam-se a transmitir aquele arrepio agradável que nunca recusaram até hoje. Os braços, sobre a madeira quente da secretária, deslizam sobre uma camada de suor. Toda a roupa abafa, queima, sufoca. Tirá-la é uma obrigação. Tirá-la é uma desilusão: o ar quente envolve a pele, antes protegida pelo tecido, e parece aquecê-la mais.

A entrada do prédio mantém a sua frescura virginal. Que me impede de lá dormir? Estúpido pudor. A clarabóia, no alto, liberta o ar quente para os céus. A Terra, em baixo, transmite lentamente a sua frescura aos únicos mármores que se me mantêm fieis. Todos os esforços para repelir o Sol, o repelente Sol, que tantos adoram, falharam. "Hoje está bom tempo", dizem, insensíveis criminosos arraçados de lagartos. Tenham dó de um nórdico desterrado! De um amante do vento forte, sobre um mar gelado! Do gelo. Das montanhas.

Saímos do cinema à meia-noite. O ar quente atingiu-nos, violento. O Sheraton ali tão perto... os seus ares condicionados cantavam qual sereias. Porque não me deixei encantar?

O Santo Ofício Numa Aula Magna criminosamente quente, decorreu ontem à noite a mesa redonda Science and its critics. Confesso que já antes de entrar me admirei com a coragem demonstrada por Boaventura Sousa Santos ao dispor-se a enfrentar um painel que lhe era claramente hostil, com a possível excepção de Desidério Murcho, e uma assistência que seria inevitavelmente dominada por físicos e matemáticos. Terminada a sessão, a minha admiração pela coragem, que não pelas ideias, de BSS aumentou: aguentou o embate, respondeu com inteligência, mesmo quando para se esquivar, e não respondeu a provocações.

A desproporção de forças e alguns ataques menos elegantes transformaram o debate, pelo menos em parte, numa espécie de tribunal do Santo Ofício onde BSS era acusado de ter escrito um livro herético. O livro é "Um discurso sobre as ciências", editado pela Afrontamento em 1987, em 12ª edição, pelo menos.

O debate foi aberto por Alan Sokal, que foi frontal e contundente, sem nunca ser deselegante. Afirmou que o livro de BSS era "misguided from beginning to end" e que não tinha análise, consistindo simplesmente numa (longa) asserção. Propôs que se debatesse se o objectivo da ciência era, como ele crê, usar "rational methods to distinguish true propositions from false propositions".

BSS respondeu dizendo que o livro tinha 17 anos, que as citações dele extraídas careciam de contexto, e que os ataques eram feitos ad hominem. Sugeriu depois alguns temas para o debate, numa tentativa clara de o desviar para o campo ideológico, em que se sente mais à vontade. Segundo ele, uma das perguntas mais importantes a que há que responder é o que fazer com o conhecimento, pois está-se a criar uma sociedade de mercado, para além de uma economia de mercado, que é moralmente repugnante e pode levar a conhecimento imprudente. Ainda segundo BSS, num mundo onde cada vez mais a violência impera, cometem-se não apenas genocídios mas também "epistemicídios", pois se descartam corpos de conhecimento importantes em nome da superioridade do conhecimento científico ocidental. Afirmou apoiar o relativismo cultural, presumo que enquanto sociólogo, e ser opositor do relativismo. Disse ainda não ser subjectivista, até porque isso seria incompatível com o seu "marxist training".

As intervenções de Nuno Crato caracterizaram-se por uma violência e raiva que só seria excedida pela intervenção bastante patética de António Manuel Baptista, que felizmente não fazia parte do painel. Desafiou BSS a declarar preto no branco que partes do seu livro considera hoje certas ou erradas, uma vez que o livro é muito usado nas universidades portuguesas. Referiu ainda que a utilização do teorema de Gödel feita por BSS estava errada, pois este teorema não demonstra de forma alguma que até a matemática é incerta, mas sim que, num sistema formal, há proposições verdadeiras que não se consegue demonstrar dentro desse mesmo sistema.

Desidério Murcho alinhou intelectualmente com os opositores das ideias de BSS, mas revelou enorme contenção e capacidade de estabelecer um diálogo franco. Demonstrou ser alguém com quem podemos contar para debates sérios sobre filosofia. Como a palavra "ciência" tem vários sentidos, propôs que se usasse o sentido mais lato de "rational search for truth". Disse ainda que os critérios de verdade são universais, não havendo critérios científicos diferentes de critérios religiosos, ou de outra qualquer esfera do pensamento.

Jean Bricmont foi o melhor dos painelistas. Argumentou sempre com elevação e evitou todos os ataques ad hominem, centrando-se nas ideias. Perante a afirmação de Sokal de que a ciência era ensinada como um catecismo (todos acreditam que a matéria é constituida por átomos mas pouquíssimos conseguem apresentar alguma prova), argumentou que é inevitável que todos acreditemos em algumas coisas com base em simples argumentos de autoridade, pois se não há esperança de tudo saber, muito menos há de saber justificar todo o conhecimento que se tem.

João Caraça, o moderador, fez o que pôde para manter a balança do debate minimamente equilibrada, mas acabou por ser muito mais verboso que substancial. De positivo fica o ter reforçado a ideia de Nuno Crato de repetir debates sobre a natureza da ciência com uma composição do painel mais equilibrada.

Concluindo, foi um debate por um lado frustrante e pouco edificante, mas por outro estimulante. A demonstrá-lo está o ter ficado em acesa discussão, à porta da aula magna, até à uma hora da manhã.

(Faço esta breve e muito incompleta descrição de memória e com base em algumas notas esparsas. Quem a ler deve-lhe pôr um grão de sal, pois pode bem acontecer que tenha percebido mal alguma das intervenções ou que a memória me atraiçoe. Aliás, aceitam-se correcções, como sempre.)

Falta de Chá Eduardo Prado Coelho, com as férias a aproximar-se e pouco para se dizer, escreve sobre chá no Público. Diz ele que "o chá verde resulta da primeira fase de desidratação da planta, enquanto o chá preto tem a sua origem em folhas ressequidas que um forno aquece". Como descrição do processo de produção do chá preto, deixa alguma coisa a desejar. O forno é usado apenas para secar o chá já fermentado, correspondendo ao passo final do processo, sendo a fermentação o passo onde o chá preto ganha as características que o distinguem do chá verde, tais como a cor e o aroma.

[A despropósito, segundo o Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, a palavra "chá" tem origem no mandarim e no cantonês, enquanto, segundo o Merriam-Webster, a palavra inglesa "tea" tem origem no dialecto de Xiamen, tal como as palavras "thé" (francesa) e "té" (espanhola).]

Sobre o "Depósito" da Internet... José Luís Borbinha responde ao artigo Depósito obrigatório da internet portuguesa, de Pacheco Pereira. O artigo é longo, mas pode-se resumir numa expressão muito ouvida: falta de meios. Talvez seja verdade. Mas não poderá simplesmente haver alguma falta de iniciativa?

"Blogue Blogue" Diz Eduardo Prado Coelho no Público que um blogue "corresponde à criação de espaços na Internet onde uma pessoa ou um grupo de pessoas se sente autorizado a escrever sobre todos os assuntos que lhe interessarem". Note-se que EPC não diz "autoriza-se" mas sim "sente-se autorizado". Pois bem, eu não "me sinto autorizado" por ninguém a blogar o que entender. Autorizo-me a blogar o que entender. Este espaço é livre. Eu sou livre de escrever neste blogue, todos são livres de o ler ou de o não ler, e todos são livres de criar o seu próprio blogue. Não há qualquer autoridade aqui, só a nossa própria.

Diz ainda EPC que é possível que os blogues não passem de uma moda. Não creio. Os blogues desaparecerão, inevitavelmente, mas quando forem substituídos por outros conceitos ou outras ferramentas com novas valências. A liberdade de expressão profundamente democrática associada aos blogues, essa não desaparecerá.

Um Muro ou uma Vedação? Mahmoud Abbas em entrevista à Newsweek acerca do muro em construção por Israel:

It's a separating wall. It is built on our territories. It will create a de facto border. It is an uncivilized wall. I hope the Israelis remove it... The wall is a kind of settlement.

A construção de um muro não me parece uma má ideia. Um período de separação física entre Israel e a futura Palestina poderia ser muito saudável. Hoje constrói-se o muro. Amanhã destruir-se-á, provavelmente em directo entre vivas e fanfarras, e os seus pedaços serão guardados como recordação de maus tempos que, espero, terão então passado. O pior... O pior é que aparentemente Sharon cedeu: o traçado do muro foi desviado da fronteira de 1967 de modo a envolver alguns colonatos israelitas. Isso é inaceitável e converte o muro num "muro incivilizado", como Abbas lhe chamou. Os colonatos devem ser desmantelados e o muro deve ser construído, mas sem entrar no território da futura Palestina.

Há esperança de que isso venha a acontecer? Estou como o próprio Abbas:

What's your impression of President Bush?
He is direct, to the point. He told us that he will stick to his vision about a Palestinian independent state and Israeli withdrawal to the '67 borders, and I believe that he means what he says.

Ou talvez não, talvez esteja um pouco mais céptico que Abbas. Quero acreditar, mas tenho muitas dúvidas. Duma coisa, no entanto, estou certo: Abbas é a melhor oportunidade para a paz na região dos últimos anos.

Aristocracias Entrevista ao Ministro da Cultura brasileiro, Gilberto Gil, pelo DNA:

Gosta de ser descendente do deus da Justiça?
  — Gosto.
Mais do que qualquer outro deus?
  — Não necessariamente, mas me regozijo com a minha ancestralidade.

Fraquezas...

Genial, o Valete!

O Picuinhices teve um surto de visitas. Vindos de onde? Do MATA-MOUROS, que nos referiu como o melhor blogue na sua Revista de Blogues. Ficámos sem palavras. Só nos saiu isto:

Muito obrigado! Bem hajam!

Táxis de Graça para Noctívagos O Expresso anuncia que em breve haverá táxis grátis para os noctívagos lisboetas. A ideia pareceu-me má, por totalmente desresponsabilizante. Mas o pior veio depois: o custo será suportado, pelo menos em parte, pela Câmara Municipal de Lisboa. Isto é um verdadeiro escândalo. O estado não deve alimentar os vícios a ninguém. Se têm dinheiro para beber, poupem para o táxi. Dos meus impostos não.

Porque nos Matamos na Estrada Recebi um convite para o lançamento de um livro com este nome, escrito por Luís Reto e Jorge Sá. Marquei o evento na minha agenda e decidi que não só estaria presente, como também compraria o livro. Ontem comprei o Expresso*: na página 58 da revista Única [e não Actual, como escrevi inicialmente] vinham extractos do livro. Li-os com o interesse acrescido de ser um associado convicto (embora ultimamente demasiado ausente) da ACA-M:

De facto, a velocidade é, como vimos, a transgressão que os condutores portugueses mais admitem praticar, mas que, no entanto, estes não destacam particularmente entre as causa de acidentes, num mecanismo de evidente desculpabilização.

Esta vivência paradoxal da velocidade insere-se numa dimensão profunda das sociedades actuais. Com efeito, é de todos bem conhecido que as nossas sociedades contemporâneas elegeram a velocidade como um dos principais valores. A velocidade, tal como afirma Fiorella Toro (2002), é uma «manifestação de potência, um meio competitivo de diferenciação, uma fonte geradora de produtividade e de mobilidade e, sobretudo, uma componente essencial da gestão do tempo».

Por sua vez, em contraponto, a segurança, que a velocidade põe em risco, é um valor preponderante do Estado, que reivindicamos deste em permanência, mas cuja intervenção rejeitamos sempre que erigimos, como valor primeiro, a nossa liberdade individual.

É devido a esta contradição, que, aliás, os processos de mundialiação e consequente aumento de competitividade não param de agudizar, que se torna particularmente difícil fazer com que os condutores aceitem e interiorizem que a velocidade constitui uma das principais causas dos acidentes rodoviários.

É inteiramente verdade que os portugueses se recusam a admitir a importância da velocidade como potenciadora não só do acidente como da sua gravidade. Aceito que a velocidade seja vista por muitos como um valor e até que isso seja uma característica das sociedades contemporâneas (embora "contemporâneas" aqui tenha provavelmente de abranger mais do que um século). Já me custa mais a admitir a afirmação de que a segurança é um valor preponderante do Estado, por oposição aos indivíduos, e que entre em conflito com a liberdade individual, mesmo quando esta é um "valor primeiro", pois uma verdadeira liberdade implica responsabilidade: na minha opinião não é a liberdade individual que entra em conflito com a segurança, mas sim a irresponsabilidade, pois o que está em causa é, acima de tudo, a vida dos outros utentes da estrada. Agora o que já me parece entrar no domínio da obsessão, é a sugestão de que a mundialização (leia-se "globalização") tem alguma coisa a ver com isto.

Enfim, esperemos pela oportunidade de ler o livro na íntegra. Para já, saúdo a iniciativa dos autores de abordarem este tema que me é caro.

* Sim, sou desses que compram religiosamente o Expresso mas que o lêem entre praguejos e invectivas.

A imprensa cubana Palavras para quê?

Médio Oriente Vale a pena ler:

• Os Refugiados Palestinianos e Os Alemães Expulsos dos Países do Leste Europeu, de Schlomo Avineri, no Público.
  
• Israel Without Apology, de Sol Stern, na City Journal.
  
• Al-Qaradhawi Speaks In Favor of Suicide Operations at an Islamic Conference in Sweden, da MEMRI, com traduções de um relatório produzido pelo jornal londrino Al-Sharq Al-Aw e baseado no trabalho do Xeque Al-Qaradhawi.

Mitos Parte do anti-americanismo que infecta a Europa é baseado em mitos sem qualquer correspondência com a realidade. Noutros casos, baseia-se numa certa incapacidade para nos olharmos ao espelho: é muito mais fácil vermos defeitos nos outros. Por exemplo, na última coluna de Augusto M. Seabra no Público, afirma-se que "por marcadamente inigualitária que seja a democracia americana, ela tem, se calhar como poucas, mecanismos de verificação e controle". É impossível a um bom intelectual europeu fazer um elogio aos EUA sem na mesma frase os criticar. Vejamos, no entanto, se a crítica, que assumo referir-se à disparidade de rendimentos, tem razão de ser. De acordo com o Relatório do Desenvolvimento Humano 2003 das Nações Unidas (ver página 282), são os seguintes os índices de Gini de alguns países (valores de 0 a 100, onde 100 corresponde ao máximo de disparidade):

• Dinamarca: 24,7 (1997)
  
• França: 32,7 (1995)
  
• Alemanha: 38,2 (1998)
  
• Portugal: 38,5 (1997)
  
• Moçambique: 39,6 (1996-1997)
  
• China: 40,3 (1998)
  
• Estados Unidos: 40,8 (1997)
  
• Brasil: 60,7 (1998)
  
• Botswana: 63,0 (1993)

Outra forma de observar a disparidade é comparar a percentagem do rendimento ou consumo total correspondente aos 10% mais ricos da população com a correspondente aos 10% mais pobres:

• Dinamarca: 21,3 / 2,6 = 8,1
  
• França: 25,1 / 2,8 = 9,1
  
• Moçambique: 31,7 / 2,5 = 12,5
  
• China: 30,4 / 2,4 = 12,7
  
• Alemanha: 28,0 / 2,0 = 14,2
  
• Portugal: 29,8 / 2,0 = 15,0
  
• Estados Unidos: 30,5 / 1,8 = 16,6
  
• Brasil: 48,0 / 0,7 = 65,8
  
• Botswana: 56,6 / 0,7 = 77,6

Se alguma coisa podemos concluir destes números é que a disparidade de rendimentos nos EUA e em Portugal é muito semelhante, embora ligeiramente menor por cá. Se consideramos os EUA "marcadamente inigualitários", temos de fazer o mesmo em relação em Portugal.

"O Nome e a Coisa"

A intervenção de Saramago no FSP deu já azo a muitos comentários, particularmente na blogosfera. Se regresso ao tema, é porque o último número da edição portuguesa do Le Monde Diplomatique transcreve a intervenção na íntegra. Tem por título "O Nome e Coisa" e o tema é a democracia.

A primeira questão que se deve colocar é de saber se vale a pena comentar as opiniões de alguém com tão pouca autoridade para falar de democracia quanto Saramago. Citemo-lo:

Chegados a esta altura do discurso, é mais do que provável que no espírito de muitos dos que até agora me têm escutado com benevolência principie a despontar a incómoda suspeita de que o orador não tem nada de democrata, o que, como não deixarão de recordar os mais informados, pertenceria ao domínio das verdades óbvias, conhecidas como são geralmente as minhas inclinações ideológicas...

A afirmação é de uma ambiguidade desarmante. Os comunistas têm por hábito apresentar-se como democratas. Terá este comunista finalmente confessado a verdade, que como ele próprio diz, é perfeitamente óbvia? Ou a intenção era a afirmação ser irónica? Seria verdadeiramente irónico um comunista tentar ironizar acerca da sua própria adesão à ideia de democracia... Mas ignoremos por momentos o totalitarismo antidemocrático de Saramago, demostrado pelo seu apoio a regimes como o de Fidel Castro, só há muito pouco tempo por ele posto em causa, e vejamos o que ele tem a dizer sobre a democracia.

O mote da intervenção de Saramago é dado por duas citações da Política de Aristóteles, que aqui reproduzo:

Em democracia, os pobres são soberanos, porque são o maior número, e porque a vontade da maioria é lei.

[...]

A igualdade no Estado pede que os pobres não tenham mais poder que os ricos, que não sejam eles os únicos soberanos, mas que o sejam todos na proporção existente de uns e de outros. Este parece ser o meio de garantir eficazmente ao Estado a igualdade e a liberdade.

Aristóteles, Política, Livro 6, Parte II.

Destas citações, Saramago conclui que não vivemos numa verdadeira democracia:

Se não erro demasiado na interpretação desta passagem, o que Aristóteles nos está a dizer é que os cidadãos ricos, embora participando, com toda a legitimidade democrática, no governo da polis, sempre estariam nele em minoria, por força de uma imperativa e incontestável proporcionalidade. Em algo Aristóteles acertava: que se saiba, ao longo de toda a história, jamais os ricos foram em maior número que os pobres. Mas este acerto do filósofo de Estagira, pura obviedade aritmética, estilhaça-se contra a dura muralha dos factos: os ricos foram sempre aqueles que governaram o mundo ou que sempre tiveram quem por eles governasse. E hoje mais do que nunca.

As obviedades às vezes enganam. De facto, a argumentação de Saramago tem uma série de problemas. O primeiro consiste na dicotomia que estabelece entre cidadãos ricos e pobres. Pelo menos nas sociedades ocidentais actuais, tal dicotomia não faz qualquer sentido. Entre ricos e pobres, que de resto têm uma definição relativa, existe uma enorme classe média. Em Portugal, por exemplo, e de acordo com dados do INE publicados em 2001, a taxa de pobreza era de 23% em 1996 (página 69). Sendo razoável esperar que uma qualquer definição de riqueza não resultasse numa maior percentagem de ricos, pois como próprio Saramago diz "jamais os ricos foram em maior número que os pobres", sobra uma enorme maioria da população portuguesa que, justamente, não é nem rica, nem pobre. É a classe média. São os "odiosos" (pequeno-)burgueses. Parafraseando as palavras de Aristóteles, diríamos que "em democracia, os cidadãos da classe média são soberanos, porque são o maior número, e porque a vontade da maioria é lei".

Mas o ponto principal da argumentação de Saramago é a afirmação de que "os ricos foram sempre [e são hoje mais do que nunca] aqueles que governaram o mundo ou que sempre tiveram [e têm hoje mais do que nunca] quem por eles governasse". A que se refere Saramago? Aos governantes em si? Governam eles para os ricos? São eles ricos? A primeira questão tem a ver com a democracia representativa. A afirmação de Aristóteles de que "os pobres [leia-se a maioria] são soberanos" não se pode entender, à luz de uma democracia representativa, como significando que os governos tenham forçosamente de ser constituídos por cidadãos da classe social maioritária, mas sim que são por eles eleitos, para os representarem. Que é isso que se passa é evidente: de outra forma como poderíamos acusar governos sucessivos de eleitoralismo? Ou não é o eleitoralismo a tentativa desesperada de governar de forma que agrade aos eleitores, com os olhos postos nas próximas eleições? Infelizmente para o argumento de Saramago, nas democracias ocidentais os governos são eleitos essencialmente pela classe média e é para ela que governam. Se são ou não constituídos por cidadãos da classe média é irrelevante.

Mas não estou a ser inteiramente justo. Saramago continua a sua intervenção precisamente pondo em causa a democracia representativa:

Por outras palavras: não será verdade que, no exacto instante em que o voto é introduzido na urna, o eleitor transfere para outras mãos, sem mais contrapartidas que as promessas feitas durante a campanha eleitoral, a parcela de poder político que até esse momento lhe havia pertencido como membro da comunidade de cidadãos?

Parecer-vos-á talvez imprudente este papel de advogado do Diabo que aqui pareço assumir, começando por denunciar o vazio instrumental que nos sistemas democráticos separa aqueles que elegeram daqueles que foram eleitos, para logo a seguir, e sem recorrer à argúcia retórica de uma transição preparatória, passar a interrogar-me sobre a pertinência e a propriedade efectivas dos distintos processos políticos de delegação, representação e autoridade democrática. Será esta uma razão mais para que nos detenhamos um pouco a ponderar o que a nossa democracia é e para que serve, antes de pretendermos, como se tornou obsessão do tempo, que ela se torne obrigatória e universal.

[...]

Observando agora as coisas mais de perto, creio poder concluir que sendo o acto de votar, objectivamente, pelo menos em uma parte da população, uma forma de renúncia temporal a uma acção política própria e permanente, adiada e posta em surdina até às eleições seguintes, altura em que os mecanismos delegatórios voltarão ao princípio para da mesma maneira virem a terminar, ela, essa renúncia, poderá ser, não menos objectivamente, para a minoria eleita, o primeiro passo de um processo que, estando justificado pelos votos, não raras vezes persegue, contra as baldadas esperanças dos iludidos votantes, objectivos que de democráticos nada têm e que poderão, até, chegar a ofender a lei.

Saramago tem razão quando diz que os cidadãos abdicam do poder, pelo menos parcialmente, ao eleger os seus representantes. Também tem razão quando diz que os eleitos podem trair a confiança dos eleitores. É justamente por isso que há eleições regulares, bem como um conjunto de poderes que se equilibram e controlam mutuamente. Isto significa, naturalmente, que a democracia representativa tem problemas. Mas, serão esses problemas maiores ou menores que uma qualquer forma de democracia directa? Como pôr em prática uma democracia mais directa? Através do recurso regular ao referendo, como na Suíça? Saramago não dá pistas.

Para aumentar o efeito retórico dos defeitos da democracia representativa, Saramago não hesita em recorrer aos clichés habituais, que negam toda a evidência de crescimento económico, redução da pobreza e aumento do bem-estar que tem ocorrido na generalidade dos países possuidores do tipo de democracia por ele criticado:

Porém, a amarga experiência de todos os dias mostra-nos que o exercício de amplas áreas de poder [...] se encontra nas mãos desses [corruptos e corruptores] e de outros criminosos, ou dos seus mandatários directos e indirectos. Nenhum escrutínio, nenhum exame microscópico dos votos anónimos lançados numa urna seria capaz de tornar visíveis, por exemplo, os sinais denunciadores das relações de concubinato entre os Estados e os grupos económicos internacionais cujas acções delituosas, incluindo aqui as bélicas, estão a levar à catástrofe o planeta em que vivemos.

É evidente que a democracia representativa precisa de se ir refinando, precisa de ser melhorada continuamente. O que é menos claro é que Saramago tenha realmente algum contributo a fazer nesta matéria. Que propõe ele de concreto na intervenção? Apenas a democracia directa e uns conceitos dúbios como os de democracia económica e de democracia cultural. De resto, limita-se a enunciar os defeitos, alguns bem reais, das democracias representativas ocidentais, concluindo erroneamente que não se deveria tentar exportar um modelo defeituoso de sistema político. A conclusão é errónea pela simples e bem conhecida razão, tantas vezes esquecida quanto memorizada por ser óbvia, de que não se conhece melhor alternativa:

Também insistentemente se afirma que a democracia é o menos mau sistema político de todos os sistemas inventados até hoje, e não se repara que talvez esta conformidade resignada com uma coisa que se contenta com ser a "menos má" seja o que nos anda a travar o passo que nos conduziria para algo "melhor".

As aspas são apropriadas. Primeiro, porque o reconhecimento da democracia como o melhor dos sistemas políticos existentes não nos impede de o refinar continuamente, como de resto tem vindo a acontecer. Depois porque o sistema "melhor" a que Saramago se refere é o sistema comunista, de que o mundo se libertou quase totalmente, e em boa hora, e que foi causador de enormes injustiças, de mortes em massa e de infelicidade generalizada. Mas para Saramago os factos são outros:

Enfrentemos, portanto, os factos. O sistema de organização social que até aqui temos designado como democrático tornou-se cada vez mais uma plutocracia (governo dos ricos) e cada vez menos uma democracia (governo do povo). É impossível negar que a massa oceânica dos pobres deste mundo, sendo geralmente chamada a eleger, não é nunca chamada a governar [...]

Saberá Saramago que a "massa oceânica dos pobres deste mundo" não é chamada a votar, justamente? Que as democracias, com as suas imperfeições, estão infelizmente longe de serem o sistema político dominante? Mesmo admitindo que Saramago se enganou, e que se refere na realidade aos países democráticos, o argumento não colhe, pois aí, como já foi dito, os pobres são felizmente minoritários.

Finalmente, é curioso o argumento usado por Saramago para justificar que os pobres, supostamente maioritários nas democracias, não se auto-elejam: "os pobres nunca votariam num partido de pobres porque um partido de pobres não teria nada para lhes prometer". Apetece dizer que têm muito bom senso. Não há partidos "de pobres". Se algum se apresentar como tal, é de desconfiar.

Opus Gay: Cliques e Claques Subscrevo integralmente o artigo do Pedro Mexia n'O Independente. Sugiro a quem não o fez que compre o semanário.

Comunicado Extratos de comunicado do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lisboa:

É fácil atirar números cá para fora que, aliás, não correspondem à verdade. É que dos 500 contestatários anunciados durante todo odia, é interessante que se perceba que 10 (somente uma dezena) não se podem confundir com meio milhar.

[...]

A pergunta que estas "movimentações" levantam é só uma: será que vale tudo por uma mentira?

E depois queixam-se quando acusam Santana Lopes de falta de cultura. Com textos destes a sair do seu gabinete...