2003-05-08

Um abismo estreito mas fundo de 600 anos
La différence entre la France et la Grande-Bretagne n'est pas grande, mais elle est profonde. La Grande-Bretagne reconnaît qu'il faut construire une Europe forte comme partenaire des Etats-Unis ; la France sait qu'on ne peut pas faire grand-chose aujourd'hui contre les Etats-Unis. Le fossé ne mesure peut-être que quelques mètres de large, mais il a une profondeur de six cents ans.

Timothy Garton Ash
Boas Intenções de Mohamed ElBaradei:
A l'évidence, une nouvelle approche s'impose. Une approche qui s'applique à toutes les armes de destruction massive et dotée d'un certain nombre de caractéristiques essentielles : adhésion universelle aux conventions interdisant les armes de destruction massive ; systèmes solides et intrusifs de vérification pour toutes les conventions concernant les armes de destruction massive ; plan détaillé et volonté d'élimination des armes de destruction massive dans tous les Etats pour abolir à terme la distinction entre les "nantis" et les "démunis"; nouvelles doctrines de sécurité qui ne soient pas fondées sur l'effet dissuasif des armes nucléaires ; mesures de coercition fiables, sous l'égide du Conseil de sécurité, pour contrer efficacement les efforts d'acquisition illicite d'armes de destruction massive que ferait un pays quelconque ;

A intenção é boa, mas não havendo mecanismos infalíveis de inspecção, a eliminação das armas nucleares por parte dos países ocidentais seria um verdadeiro suicídio.
Uma mina Project Syndicate
Patria o Muerte "Cuba es 'patria' para quienes se mantienen fieles a la revolución y 'muerte' (ya sea muerte política, exilio, cárcel o fusilamiento) para quienes tienen la osadía de discrepar." (Francisco Caparrós)
A vida passa e vai-se aprendendo a controlar a timidez. Nunca se vence.

2003-05-07

E lá estive, no "É a Cultura Estúpido", a que voltarei certamente. (E lá me apresentei...)

Gostei da Leitura Obrigatória de Pedro Mexia e de José Mário Silva, particularmente da crítica do último a "O Pátio Maldito", de Ivo Andric. Fiquei com vontade de o ler. O debate entre Daniel Oliveira e João Pereira Coutinho não foi brilhante, pois o tempo esgotava-se e a moderadora não deixava de o lembrar. Esteve melhor Daniel Oliveira que João Pereira Coutinho, com um discurso mais fluido e consistente. A Stand-up Comedy de Ricardo Araújo Pereira, do Gato Fedorento, foi verdadeiramente hilariante. Genial, a apresentação das partes em que se divide o livro de María Luisa Blanco com entrevistas a António Lobo Antunes.

Não gostei de Clara Ferreira Alves declarando-se, com ar blasé, totalmente desinteressada pelo seu cargo de directora da Casa Fernando Pessoa.
Ainda não sei que dizer das afirmações de Vasco Pulido Valente acerca de Mário Soares. Será que ironizava? Só pode.
Filipe Gonzalez Talvez tenha exagerado, e não haja perigo nenhum. Talvez os disparates se devam às liberdades que o distanciamento ao poder permite. Liberdades essas de que usufruem todos os blogues, inclusivamente este, que não estará talvez isento do seu disparate ocasional. Ainda assim, não posso deixar passar estas afirmações de Felipe Gonzalez:
Caiu a capital, quase sem resistência, como o resto do país – felizmente! –, vão caindo as cartas do obsceno baralho, apesar de Saddam não aparecer, e começaram também a cair as mentiras desta guerra. Onde e quando serão encontradas as ameaças para a paz mundial? Dizem-nos, apontando para outros objectivos, que devem ter transferido as armas e as cartas altas para a Síria, ou ameaçam os iranianos para que não interfiram na comunidade xiita iraquiana, pois consideram esse um assunto interno do Iraque, ou seja, da competência dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha.

Contudo, podem-se, hoje, colocar dúvidas sobre a existência de algum arsenal de armas de destruição em massa. Não deve excluir-se, inclusive, que apesar de não as terem empregado nem em desespero de causa, venhamos a ter alguma surpresa, por terem entregue algumas a grupos terroristas niilistas, como última jogada.

Um difícil exercício na corda bamba, sem rede. Filipe Gonzalez afirma, ou melhor, insinua que a possibilidade de existência de armas de destruição em massa era uma mentira deliberada dos EUA. No entanto, mais à frente, diz que se podem colocar dúvidas sobre a existência dessas mesmas armas, e que podem inclusivamente ter sido entregues a grupos terroristas. Afinal, em que ficamos? Será que Gonzalez quer dizer que EUA mentiram acerca das armas porque disseram que era provável que as armas ainda existissem quando estavam, erradamente, convencidos do contrário? Mas isso é totalmente absurdo... Só se pode concluir, por isso, que Gonzalez tentou denegrir os EUA, acusando-os de mentirem, mas deixando uma porta aberta para a possibilidade de eles, afinal, terem dito a verdade... Só um leitor menos atento poderia cair nesta esparrela, mais a mais porque a justificação essencial para a intervenção dos EUA e do Reino Unido foi a não demonstração por parte do Iraque da destruição das armas que comprovadamente havia possuido no passado, facto que foi atestado repetidamente por Hans Blix.

(Segundo Gonzalez o baralho é "obsceno". Sê-lo-á por causa das suas figuras sinistras ou pelo acto de as colocarem num baralho de cartas? Desconfia-se que seja apenas pela segunda razão...)
O Abrupto é o novo blogue de Pacheco Pereira. Não podíamos ter melhor companhia. Que seja muito bem vindo à blogoesfera! (Onde está o armário para arrumar as minhas botas? :-)
Um decénio passado sobre a queda do bloco soviético, prepara-se o regresso ao socialismo. Os inimigos de toda a esquerda, mesmo a mais moderada, são de novo o capitalismo e o liberalismo, agora personificados na América. Os disparates saem em revoadas da boca e da pena de personagens como Mário Soares ou Felipe Gonzalez. Uma perigosa regressão de 100 anos?

2003-05-05

Obrigado ao Fumaças por nos pôr colocar na lista dos blogues imprescindíveis do momento! O Fumaças é também nossa leitura obrigatória.
Chomskys à Portuguesa O Manifesto pela Paz, Contra a Ocupação, assinado pelos costumeiros Mário Soares, Freitas do Amaral, Maria de Lurdes Pintassilgo, Helena Roseta e Boaventura Sousa Santos, entre outros, é um chorrilho de insinuações. A mentira nunca é directa, pois Mário Soares sabe bem escondê-la por trás da insinuação infame. Este manifesto envergonha quem o escreveu e quem o subscreve:
Ao som de uma imensa operação de propaganda e de manipulação da informação, as tropas norte-americanas e britânicas, coadjuvadas por forças australianas, invadiram o Iraque no dia 19 de Março, recorrendo a bombardeamentos intensivos e devastadores, utilizando «armas de destruição massiça» de novo tipo. O mundo ignora até hoje o número exacto dos mortos provocados na população.

"Armas de destruição massiça de novo tipo", repare-se bem. "Armas de destruição massiça". Os autores e subscritores do documento sabem bem o que são armas de de destruição em massa, e sabem que não foram usadas no Iraque, nem sequer por parte do regime de Saddam. Insinua-se que o número de mortos terá sido elevadíssimo, talvez para tentar corroborar pela insinuação aquilo que nenhum facto permite confirmar: as centenas de milhares, senão mesmo milhões de mortos, previstos por gente como Mário Soares, primeiro subscritor e talvez autor do presente manifesto, antes do início da guerra. Recordo que todos os números disponíveis até hoje apontam para cerca de quatro mil mortos, entre militares e civis. As piores estimativas não vão além (enfim, a palavra não é a mais apropriada, pois um único morto já é demais) de 10 000 mortos.
A formidável máquina de guerra lançada contra um povo do Iraque, praticamente indefeso, procedeu à destruição sistemática de infraestruturas, edifícios públicos, Universidades, atingindo com frequência densas zonas populacionais, assumindo ainda uma estratégia de assassinato político em que os inimigos foram reduzidos a fotografias de um baralho de cartas.

Voltam de novo as insinuações de que os civis atingidos pelos bombardeamentos foram-no propositadamente. É de um cinismo que ultrapassa o que é razoável. É torpe, simplesmente. Quanto às cartas, sugere que o objectivo é assassinar os retratados, quando todos sabemos que não houve um só assassinato, tendo-se já detido pelo menos uns 10 dos retratados. Sim, houve bombardeamentos destinados a eliminar Saddam Hussein, mas confundir isso com "assassinato político" e estendê-lo a todos os dirigentes iraquianos retratados nas cartas não adere à realidade: é mentira.
A pilhagem do Museu de Bagdad e de muitas outras instituições culturais é um crime contra a História da Humanidade e a memória do povo iraquiano, constituindo um sinal claro da barbárie associada a esta guerra, que visa facilitar o controlo da sociedade e das elites iraquianas pelos vencedores.

Pensava eu que se tinha atingido o limite da infâmia... Agora sugerem que as pilhagens faziam parte de uma estratégia que visava "facilitar o controlo da sociedade e das elites iraquianas pelos vencedores". Para além da infâmia da afirmação, o argumento é de uma enorme estupidez. Em que é que as pilhagens de museus facilitariam o controlo da sociedade e das elites iraquianas? É de um absurdo tal que, sinceramente, me desilude definitivamente de alguns dos subscritores do documento, que considerava pessoas válidas e inteligentes.
A violência exercida contra jornalistas, incluindo portugueses, e a censura organizada para ocultar notícias e imagens inconvenientes, são elementos centrais da operação «choque e pavor», tecnocraticamente aplicadas à máquina de morte e destruição, de modo a minimizar a oposição dentro dos próprios Estados Unidos da América e da Grã-Bretanha e o repúdio generalizado da opinião pública mundial.

"Violência exercida contra jornalistas" foram dois ou três episódios isolados durante uma das guerras com maior cobertura mediática, onde a Al Jazira, por exemplo, se não agiu com maior liberdade foi porque o próprio regime de Saddam não o permitiu.
Do mesmo modo que o tratamento brutal e vexatório infligido aos prisioneiros de guerra _ cujo número e situação real se desconhecem _ exibem arrogante desprezo pelas Convenções de Genebra.

Isto é simplesmente ridículo. Todas as imagens que nos chegaram, algumas delas filmadas e difundidas de forma abusiva, não revelaram quaisquer maus tratos. É lamentável fazer insinuações deste tipo sem apresentar a mais pálida sombra de uma prova. Lamentável.
A ocupação militar e a anunciada partilha dos lucros do petróleo e da reconstrução do que agora foi destruído pela invasão entre empresas americanas e inglesas, com eventuais migalhas para outros países apoiantes desta acção militar ilegítima, traduz o verdadeiro objectivo desta «guerra preventiva». Alegadamente conduzida contra o regime ditatorial de Saddam Hussein, visa de facto reordenar geográfica, política e economicamente toda a Região, colocando-a sob tutela norte-americana. Não foi por acaso que o único ministério que não foi saqueado em Bagdad foi, significativamente, o Ministério dos Petróleos...

Todos os indícios apontam no sentido oposto: que, de facto, o objectivo é reconstruir rapidamente o Iraque, e permitir aos iraquianos decidir livremente do seu futuro e do destino, ou da forma de exploração, a dar ao seu petróleo.
As crescentes ameaças aos países vizinhos, em especial a Síria e o Irão, e o apoio declarado à política agressiva de Sharon, que pretende exterminar o povo e as instituições palestinianas, são outros tantos sinais do carácter hegemónico da política prosseguida pela administração norte-americana, que recusa o Direito Internacional e vê nas Nações Unidas um empecilho à sua afirmação unilateral.

É impressionante como é possível dizer isto depois de os ataque verbais à Síria e ao Irão, de resto perfeitamente compreensíveis, terem não só descido de tom, como tendo também os seus autores esclarecido cabalmente que não havia qualquer intenção de agir militarmente contra estes países. Mas mais ainda quando o processo de paz no Médio Oriente parece começar a ganhar fôlego, com a Síria a rever o seu apoio ao terrorismo palestiniano, com o regime de Saddam, outro apoiante do terrorismo palestiniano, eliminado, com um novo primeiro ministro palestiniano, opositor da violência, e mais ainda depois de o próprio Sharon ter dito que Israel precisava de fazer "concessões dolorosas".
Assistimos, mesmo assim, a diligências contraditórias de envolvimento de instâncias internacionais, das Nações Unidas e suas agências à NATO e à União Europeia, sem esquecer as ONGs, para servirem de manto diáfano a cobrir a nudez forte da verdade da guerra, da ocupação e dos interesses.

Aí está. Ninguém é puro, nem mesmo as ONG... Puros mesmo, e iluminados, só mesmo os subscritores do documento, apoiantes implícitos de Saddam, novos Chomsky à portuguesa, incapazes de reconhecer erros, tamanha é a fúria anti-americana.
O Iraque não é um país livre. É hoje um país ocupado por tropas estrangeiras. Como as imponentes manifestações ocorridas em Bagdad em 18 do corrente, reclamando a retirada das tropas de ocupação anglo-americanas, bem demonstraram.

Pura retórica. Não é livre? Não, ainda não. Mas estaria mais livre e, sobretudo, com melhores perspectivas de verdadeira libertação, se o regime de Saddam não tivesse sido deposto?
Conscientes da extensão do apoio e empenhamento do Povo Português na luta pela paz, vimos, de novo, juntar a nossa voz a quantos, em Portugal e em todo o mundo, querem lutar pela preservação da paz, no respeito dos princípios da Carta das Nações Unidas;
Afirmamos a nossa oposição à ocupação militar do Iraque, defendendo a retirada das tropas invasoras e a criação, sob a égide da ONU, de genuínas condições de autodeterminação do seu povo, designadamente através do envio urgente de uma comissão de observadores de reconhecida credibilidade internacional;

Ah! Aqui atinge-se o paroxismo. Exige-se aos EUA e ao Reino Unido aquilo que eles próprios asseguraram ser sua intenção! Verdadeiramente incrível. Surrealista.
Manifestamos a nossa profunda preocupação com as intenções belicistas das autoridades norte-americanas contra países vizinhos do Iraque, em especial a Síria e o Irão, denunciando também o aproveitamento da situação que as autoridades de Israel têm feito para prosseguirem a sua política agressiva contra a população e as instituições palestinianas;

Tememos uma crescente globalização da guerra e do terrorismo, que siga a par e passo com práticas de condicionamento pela «lei do mais forte» e com inaceitáveis restrições às liberdades e garantias individuais;

Rejeitamos as crescentes ameaças à livre expressão do pensamento e o incremento da manipulação generalizada da informação, ao serviço de uma visão imperialista e unilateral;

Apelamos aos Governos _ a todos os Governos _ para que respeitem a vontade de paz e justiça manifestada em todo o mundo, abandonando as políticas armamentistas que esbanjam recursos vitais para a luta contra a pobreza e a iniquidade;

Belas palavras... Mas que em nada contribuem para a paz e a segurança. Desarmarmo-nos? Os próprios EUA? E a Coreia do Norte? Alguém tem alguma dúvida o que aconteceria se os EUA não estivessem lá para conter o criminoso ditador?
Somos pelo reforço efectivo da Organização das Nações Unidas e pela sua exclusiva legitimidade em termos de Direito Internacional.

Também eu. Mas, ao contrário dos subscritores, só volto a acreditar numa Nações Unidas totalmente reformadas, sem ditaduras nem regimes totalitários, sem Líbias e Cubas em Comissões dos Direitos Humanos.
Exigimos o funcionamento autónomo das instâncias europeias face à crescente ameaça hegemónica dos EUA;

Aí está. O que os subscritores pretendem é afastar os EUA, perigoso estado nazi que ameaça a democracia global, incluindo a democracia do regime de Saddam Hussein...
Acreditamos na solidariedade entre os povos e defendemos uma Cultura da Paz, assente no primado dos direitos e garantias democráticas e no diálogo de civilizações;

Apelamos, em consequência, ao lançamento de novas iniciativas, amplas, diversificadas e plurais em favor da paz e contra a guerra e a ocupação do Iraque.

A irresponsabilidade é total. Se os EUA e o Reino Unido saissem hoje do Iraque, o resultado seria trágico. Os subscritores do manifesto foram encurralados pela realidade. Não tinham saída verdadeiramente airosa. Ou apoiavam uma ocupação temporária do Iraque, necessária até à construção de um governo interino e até às primeiras eleições, o que a seus olhos corresponderia a legitimar o ataque, ou lutavam por uma desocupação imediata do Iraque, o que lhes permitiria salvar a face sem correrem qualquer risco de que semelhante tragédia viesse a acontecer. Optaram pela última, hipocritamente.

Todos os dias matam a poesia. diz Manuel Alegre, matando-a ele mesmo num só verso.
O dedo na ferida Excertos de artigos de Al-'Afif Al-Akhdar, um tunisiano sediado em Paris, publicados no liberal Elaph, traduzidos e divulgados pelo fundamental MEMRI. O primeiro é escrito do ponto de vista dos mísseis que cairam sobre Bagdad. O segundo artigo são as suas opiniões acerca da obsessão com a vingança. Ambos são extremamente interessantes por duas razões. Em primeiro lugar, por mostrarem claramente, se é que era preciso, que existem posições moderadas e razoáveis na opinião pública muçulmana. A segunda por o autor ter sido despedido do seu jornal original, o que demonstra que essas opiniões não são bem toleradas nos média de língua árabe. Mas o melhor é mesmo ler alguns excertos:

What Did the Missiles Falling on Baghdad Tell Me?

"...All the peoples of the world are moving forward along the course of history towards globalization, a society of knowledge, and political modernization - all but you, who race in the opposite direction."

"The Eastern European countries have moved peacefully and with lightning speed from murderous Stalinist totalitarianism to democracy, and from economic backwardness to continuing economic growth that amazed even the most optimistic predictions. As for you, you're moving in rapid steps from backwardness into sub-backwardness, and from poverty into sub-poverty. As population growth and weapons acquisitions increase, economic growth and education decline into degradation. The peoples of mankind are governed by the law of progress, while you are governed by the law of regression."

"You replaced the dictatorship of the Shah for the theocracy of [Ayatolla] Khomeini, from the pores of whose skin the blood was dripping. In Sudan, Hassan Al-Turabi - nicknamed by our media 'the pope of world terror' - turned against Al-Sadeq Al-Mahdi's elected government after he was toppled by free elections, and established on the ruins [of Al-Mahdi's government] a militaristic and bloody Islamic regime, unique of its kind in the annals of this country, that set it back decades in all spheres."


The hysteria of vengeance on the West and on its protégée Israel has disastrous results - for example, the Arab traditional elite's phobia of Western modernism. The Western imperialism that followed this Western modernism crippled this elite, depriving it of the ability of rational statesmanship. [Statesmanship] that includes [the adoption of] constructive [Western] innovation; setting realistic aims; playing the political game rationally; realistically interpreting the [global or regional] balance of power and harnessing [this interpretation] in the decision-making [process]; managing crises sensibly by peaceably bringing the conditions of its solution into fruition; and, finally, developing decision-making procedures.

The policy of vengeance that prevails today, especially among the influential elites in Palestine, Syria and Iraq, has banished any rational policy from their domestic decision making. In their domestic policy, these elites dismiss all public discussion. In their foreign policy, they refuse to negotiate. This is how these elites increase the likelihood of implosion [i.e. domestic strife] and war. It [also] explains their careening from one domestic outbreak [of violence] into the next, and from one destructive war into the next, much fiercer war.

[...]

The 'all or nothing' policy was behind [Jerusalem's Grand Mufti] Haj Amin Al-Huseini's rejection of the Peel Commission [1937] [decision] to grant the Palestinians 80% of the land of Palestine, and of the 1947 UN resolution to grant the Palestinians 45% of Palestine. This policy also motivated Hafez Al-Assad, at the end of the summit conference with president Clinton in 2000, to refuse [the offer to] regain the Golan Heights except for 200 meters on the eastern bank of the Sea of Galilee, claiming that when he was in the army, he used to wade and fish in the lake! And what was the result? Great difficulty for his successor in regaining even a single meter in the foreseeable future, save for concessions that the Israeli leadership only ever dreamed of.

The cult of arming with WMD drove Saddam Hussein into delirious... decisions. [Such as the decisions] to strike the Kurds with chemical weapons; shoot tear gas at demonstrators - [tear gas] produced from aflatoxins that cause liver cancer... as revealed by Saddam's former scientific advisor Dr. Hussein Al-Shahrastani; attack Iran with chemical weapons; invade Kuwait; in addition to wasting - over 35 years - his country's material and human resources on the altar of his vengeful obsession and insane passion for martial victory.

[...]

This kind of suicidal policy was also behind Yasser Arafat's unexpected shift from promising negotiations to futile armed struggle and Intifada, that has proven no less futile."

And why is that? It was because Chairman Arafat envied Hizbullah's success at 'expelling' the Israeli army from the Israeli security zone [in Lebanon]. Overnight, he decided to shift from negotiating with to expelling the occupying Israeli army, and unilaterally declaring a fully sovereign Palestinian state without [paying] the price of recognizing Israel - as Egypt and Jordan had already done. And what was the outcome of this vengeful and suicidal decision? Unprecedented self-punishment: The occupying army [Israel] returned to 42% of the territories liberated through negotiation.

By the same logic, Chairman Arafat turned down president Clinton's proposal to regain 97% of the occupied territories, with a promise of $40 billion to resettle the Palestinian refugees within the promised Palestinian state. And what was the outcome of this decision, which was in disregard of any consideration of Palestinian national interest for establishing a homeland and a lasting state? The outcome is that Arafat and his people are today in grave danger.

[...]

The last 'hero' of the Arab and Islamic nation, the Wahabbi terrorist Osama bin Laden, wanted to avenge his Arab and Islamic nation on the 'Crusaders' by attacking New York and Washington, D.C. The Arabs and the Muslims, both elites and masses, believed in him and acclaimed him. And what was the result? The complete opposite: The U.S. invaded Afghanistan and expelled bin Laden and his patrons, the Taliban, from the country, with determination to uproot them. In addition, our 'hero' [bin Laden] provided the neoconservatives in the American administration the chance they longed for to implement their geopolitical vision: to redefine and reorganize their priorities independently of their European allies. Abandoning the formalities of international law - which was for a long time a shield for the 'oppressed ones,' of whom bin Laden was the self-appointed spokesman - put an end to the prospects of the emergence of an economically and militarily unified Europe as [another] global pole, [a vision] of which the Arabs dreamed night and day."
Um mandarim que denuncia mandarins Keith Windschuttle assina na New Criterion um dos melhores artigos sobre Noam Chomsky dos últimos tempos. A história do seu apoio a regimes facínoras é edificante.
Recomendo as Notes & Comments da última New Criterion. Ataque cerrado à BBC e um elogio à blogosfera.

2003-05-04

André Freire faz uma excelente análise da proposta de Lynce de redução de vagas nas universidades do litoral. Recomendo a leitura.
Documento de Orientação para a Avaliação, Revisão e Consolidação da Legislação do Ensino Superior Na globalidade, o documento parece apontar na direcção certa, mas parece-me demasiado tímido. Algumas observações:

  1. A minha primeira observação diz respeito à vontade expressa pelo documento de atingir consensos. Sinceramente, não julgo que seja esse o caminho. Os consensos levam normalmente a decisões tímidas e, muitas vezes, contraproducentes. Precisa-se de coragem e convicção para governar. Diálogo e abertura não são o mesmo que obsessão pelo consenso.
  2. Diz o documento que "o compromisso principal que se pretende garantir é o de assegurar aos estudantes, não apenas o direito à educação, mas o direito a uma educação de qualidade, que corresponda às suas expectativas e direitos." Julgo que é um erro pôr as coisas nestes termos relativamente ao ensino superior. O direito ao ensino deve terminar no secundário. O ensino superior é por natureza elitista (em termos de capacidades intelectuais). O que se deve tentar garantir é a igualdade de oportunidades no acesso à educação superior. Isso consegue-se, como já referi anteriormente, através de financiamentos directos aos estudantes que precisem e que mereçam. Fundamental é garantir a mobilidade social, e aí o principal trabalho a realizar está no ensino não-superior.
  3. "O ensino superior deve estar concebido em função do estudante, e tomar em atenção aquilo que ele pode e deve aprender, isto é, aquilo que pode e deve aprender-se." Esta frase dá uma enorme machadada na exigência que é fundamental que exista no ensino superior. Naturalmente que não se pode exigir o impossível, mas isso é tão óbvio que a presença desta frase só pode ser interpretada como significando que a exigência do ensino deve ser nivelada por baixo, de modo a que esteja ao alcance de todos os estudantes. Isso é um erro grave. Se neste momento o ensino superior já é muito menos exigente que há uns anos, que seria se o nivelamento se começasse a fazer realmente por baixo?
  4. "Neste sentido, o paradigma da aprendizagem corresponde a uma nova atitude pedagógica, que encara os estudantes como participantes activos nos processos educativos, e não apenas como consumidores passivos de ensino." Mais uma frase com múltiplas interpretações. É evidente que não há aprendizagem sem a participação activa do estudante, pelo que não deve ser a isso que o documento se refere. A participação aqui referida deve ser nos órgão de gestão da escola, particularmente nos conselhos pedagógicos, pois o documento propõe que a paridade discentes e docentes deve ser mantida. Mais uma vez é um erro grave. A participação dos estudantes nos órgão de gestão da escola deve ser consultiva. Os actuais, e absurdos, métodos e calendários de avaliação, que tão nefastos são para discentes e docentes, decorrem naturalmente da paridade actualmente existente, e são um factor considerável de atraso das nossas instituições de ensino superior.
  5. "Se, por opção constitucional, vivemos hoje numa época de autonomia das instituições de ensino superior, o Estado não pode, e não deve, abdicar de reflectir, orientar e, eventualmente, decidir estas questões." Aqui se mostra a faceta mais intervencionista do governo. A autonomia universitária é fundamental, e não é razoável que sofra ataques por parte de quem se esperava mais empenho em defendê-la do que pelos governos de esquerda. Mas talvez este governo tenha realmente pouco de liberal.
  6. A "abertura de portas à profissionalização da gestão" bem como a intenção de internacionalizar a avaliação das escolas e de deixar às escolas a responsabilidade de fixar os processos de selecção de estudantes são excelentes medidas, que se esperavam há muito tempo. Com efeito, as avaliações actuais são totalmente inúteis, não apenas porque os seus resultados não são suficientemente divulgados nem comparados, mas sobretudo pelo facto de o ambiente universitário português ser tão pequeno que não dá quaisquer garantias de idoneidade nos resultados das avaliações.
  7. O documento aponta uma série de intenções louváveis em matéria de financiamento, mas o que é facto é que as suas propostas pouco mudam relativamente ao modelo actual. O financiamento continua a ser feito no seu grosso às instituições, e só parcialmente aos estudantes. Esta timidez leva a que muitos comentadores tenham observado, com alguma pertinência, que estas propostas iriam dificultar a vida aos mais necessitados, contribuindo pois para o aumento da desigualdade de oportunidades. O problema, no entanto, não é o aumento das propinas, mas sim o facto de as propinas não serem totalmente liberalizadas, passando o estado a financiar essencialmente os estudantes, revolucionando o modelo actual de bolsas, residências universitárias (onde estão elas?), empréstimos, etc.
  8. Uma excelente medida, vinda aliás de uma proposta do tempo do governo de Guterres, é a de acabar com a contratação de docentes não-doutorados. Será uma medida verdadeiramente importante para a credibilização do nosso ensino superior. Além disso, terá um efeito secundário muito importante: acabar com os mestrados e doutoramentos que se eternizam, pois o estudante graduado não sentirá a falsa segurança de ter um emprego garantido na sua instituição.
  9. "As exigências e requisitos para a criação de cursos serão idênticas para todo o sistema de ensino superior, definidas de um modo geral e objectivo, competindo ao Estado, na sua função reguladora, verificado que seja o cumprimento das exigências decretadas, promover o registo dos cursos." Não é claro se isto significa retirar às ordens o papel que têm tido de acreditação de cursos. Se é essa a intenção, então é uma péssima ideia. De facto, o estado não pode ser regulador das suas próprias instituições. Melhor seria que estabelecesse critérios para a acreditação pelas ordens, exigindo por exemplo um mínimo de presença internacional nas comissões de acreditação.
  10. É de louvar a intenção de aumentar a responsabilidade dos reitores e presidentes, bem como dos órgão de gestão. Também é sensata a abertura a que a direcção das escolas passe a ser nominal, evitando-se a diluição de responsabilidades pelos membros de um conselho directivo.
  11. Relativamente aos conselhos das escolas, com participação da sociedade civil, o documento não propõe senão um papel consultivo, o que os poderá tornar rapidamente irrelevantes.
  12. "Os órgãos colegiais terão obrigatoriamente uma participação maioritária de docentes e investigadores doutorados no caso das universidades, e de mestres e doutores no caso dos institutos politécnicos, excepto os Conselhos Pedagógicos cuja composição entre discentes e docentes deve ser paritária." A excepção para os Conselhos Pedagógicos é uma das maiores cedências deste documento à demagogia, pelas razões que já apontei. No documento não é claro se a maioria dada aos docentes, nos restantes órgãos, é suficiente para evitar que os docentes fiquem minoritários face a uma coligação entre discentes e funcionários. A ser assim, esta medida, já de si insuficiente, de pouco ou nada servirá.
  13. "O Estado reafirma o seu compromisso em aumentar o investimento por estudante no ensino superior, assim como assegura a todos os estudantes que pretendam frequentar o ensino que não deixarão de o fazer por insuficiências financeiras." É pouco. É muito, muito pouco. É necessário um apoio muito mais efectivo a quem precisa, o que só se conseguirá deixando de financiar directamente as instituições, o que corresponde a financiar por igual todos os discentes. Sabendo-se que o perfil socio-económico dos estudantes do ensino superior é muito diferente do da sociedade em geral, só se pode concluir que o sistema actual financia mal e porcamente alguns que precisam e muitos que não precisam.
  14. As políticas de agravamento de propinas no caso de não-aproveitamento não são desprovidas de sensatez. Porém, melhor seria se não fossem as propinas a variar, mas sim o financiamento do estado ao estudante, o que só seria possível com a liberalização das propinas e com a mudança radical do peso do financiamento estatal das instituições para os estudantes. Essa mudança iria, além do mais, contribuir para uma muito maior responsabilização por parte dos estudantes, que passariam também a dar mais valor ao ensino recebido. Isso levaria inevitavelmente a uma maior exigência dos estudantes no que diz respeito à qualidade de ensino e investigação, coisa que actualmente não se verifica (com efeito, os estudantes são de uma enorme passividade relativamente as estas questões).
  15. "Que nenhum jovem que deseje frequentar o ensino superior deixe de o fazer por insuficiências financeiras." Dou o meu amén a esta frase embora clarificando a sua redacção: "Que nenhum jovem que deseje e tenha capacidade para frequentar o ensino superior deixe de o fazer por insuficiências financeiras".
Mentiras Fidelíssimas Discurso no 1º de Maio:
[Cuba] fue el primer territorio libre del dominio imperialista en América Latina y el Caribe, y el único país del hemisferio donde, a lo largo de la historia poscolonial, torturadores, asesinos y criminales de guerra, que arrancaron la vida a decenas de miles de personas, fueron ejemplarmente sancionados.
Que chamar senão assassínio aos três fusilamentos depois de julgamento sumário que ocorreram há pouco em Cuba? Que chamar, senão imperialismo, à instalação de mísseis soviéticos em Cuba, e que deram origem a um dos episódios mais perigosos da guerra fria?
El pueblo ha apoyado en masa siempre las actividades de la Revolución. Este acto lo demuestra (Aplausos).
Eis a forma de "democracia" que de Gabriel García Marquéz a Chico Buarque se aprecia: as manifestações de apoio a um ditador velho de decénios, que nunca foi sujeito a nenhuma eleição.
Cuba predicó siempre con su ejemplo. Jamás claudicó. Jamás vendió la causa de otro pueblo. Jamás hizo concesiones. Jamás traicionó principios. Por algo hace sólo 48 horas fue reelecta por aclamación (Aplausos), en el Consejo Económico y Social de las Naciones Unidas, como miembro por tres años más de la Comisión de Derechos Humanos, integrando ese órgano de manera ininterrumpida durante 15 años (Aplausos).
É verdade. Agora não é apenas a Líbia. Cuba foi reconduzida já depois das últimas prisões e fusilamentos. É lamentável que as Nações Unidas sirvam para sancionar regimes como o cubano.
¿Por qué resistimos? Porque la Revolución contó siempre, cuenta y contará cada vez más con el apoyo del pueblo (Aplausos), un pueblo inteligente, cada vez más unido, más culto y más combativo.
Com tanta certeza, porque não permite Fidel umas simples eleições?
Cuba, que fue el primer país en solidarizarse con el pueblo norteamericano el 11 de septiembre del 2001, fue también el primero en advertir el carácter neofascista que la política de la extrema derecha de Estados Unidos, que asumió fraudulentamente el poder en noviembre del año 2000, se proponía imponer al mundo. No surge esta política movida por el atroz ataque terrorista contra el pueblo de Estados Unidos cometido por miembros de una organización fanática que en tiempos pasados sirvió a otras administraciones norteamericanas. Era un pensamiento fríamente concebido y elaborado, que explica el rearme y los colosales gastos en armamento cuando ya la guerra fría no existía y lo que ocurrió en septiembre estaba lejos de producirse. Los hechos del día 11 de ese fatídico mes del año 2001 sirvieron de pretexto ideal para ponerlo en marcha.
Freitas do Amaral andará a ler os discursos de Fidel de Castro? Ou será Fidel de Castro a ilustrar-se na leitura de Freitas do Amaral? Freitas e Fidel no mesmo barco, ainda que temporariamente, é algo de verdadeiramente curioso.

E o delírio continua. Cito apenas mais um trecho:
Hoy los llamados "disidentes", mercenarios a sueldo pagados por el Gobierno hitleriano de Bush, traicionan no sólo a su Patria sino también a la humanidad.

Ante los planes siniestros contra nuestra Patria por parte de esa extrema derecha neofascista y sus aliados de la mafia terrorista de Miami que le dieron la victoria con el fraude electoral, nos gustaría saber cuántos de los que desde supuestas posiciones de izquierda y humanistas han atacado a nuestro pueblo por las medidas legales que en acto de legítima defensa nos vimos obligados a adoptar frente a los planes agresivos de la superpotencia, a pocas millas de nuestras costas y con una base militar en nuestro propio territorio, han podido leer esas palabras, tomar conciencia, denunciar y condenar la política anunciada en los discursos pronunciados por el señor Bush a los que hice referencia en los que se proclama una siniestra política internacional nazi-fascista por parte del jefe del país que posee la más poderosa fuerza militar que fue concebida jamás, cuyas armas pueden destruir diez veces a la humanidad indefensa.

Enfim. O espectável. Vale a pena ler pelo menos uma vez um discurso de Fidel Castro, para se perceber, ou melhor, para confirmar quão lamentáveis são as defesas do seu regime feitas por alguns órfãos da União Soviética.
Por Cuba? Uma colecção de intelectuais assina uma carta (Por Cuba, A la Conciencia del Mundo) onde se condena o ataque ao regime de Saddam Hussein e onde se avisa para uma invasão de Cuba, supostamente em preparação:
La invasión a Irak ha tenido como consecuencia el quebranto del orden internacional. Una sola potencia agravia hoy las normas de entendimiento entre los pueblos. Esa potencia invocó una serie de causas no verificadas para justificar su intromisión, provocó la pérdida masiva de vidas humanas y toleró la devastación de uno de los patrimonios culturales de la humanidad.
Nosotros sólo poseemos nuestra autoridad moral y desde ella hacemos un llamado a la conciencia del mundo para evitar un nuevo atropello a los principios que nos rigen. Hoy existe una dura campaña en contra de una nación de América Latina. El acoso de que es objeto Cuba puede ser el pretexto para una invasión. Frente a esto, oponemos los principios universales de soberanía nacional, de respeto a la integridad territorial y el derecho a la autodeterminación, imprescindibles para la justa convivencia de las naciones.

Esta carta não é "por Cuba". É por Fidel, por um dos últimos redutos do comunismo, e pelo comunismo em si mesmo. Assinam-na, entre outros, Gabriel García Márquez, Oscar Niemeyer, Luis Sepúlveda, Chico Buarque e Noam Chomsky. Fazem-me lembrar Sartre, outro intelectual que não se coibiu de apoiar activamente o regime soviético. É profundamente triste que gente inteligente e artistas excelentes fechem os olhos à infâmia de regimes totalitários.

2003-05-03

O que é isto? Um blogue mantido ainda mais intermitentemente que O Intermitente, com ideias liberais e libertárias e desabafos infames do vosso picuinhas de serviço, Manuel Menezes de Sequeira. Participação esporádica do Rui Lopes, dono de muita ponderação e bom-senso, e que por isso mesmo discorda bastas vezes das minhas picuinhices. Somos ambos docentes. Agradecemos comentários no blogue ou para Picuinhices@yahoo.com.br. Replicaremos logo que possível.